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O que saiu em Migalhas sobre Ferdinand Lassalle
Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa
O artigo desmonta a tese do marco temporal e defende a força normativa do art. 231 da Constituição, mostrando como interesses políticos tentam esvaziar os direitos indígenas à terra.
Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa
A aprovação do PDL 717/24 evidencia o embate entre os direitos constitucionais dos povos indígenas e a crescente influência de interesses políticos no Congresso.
CF, a sociedade bulímica e a inclusão putativa
Neste ano celebram-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. No entanto, a assimetria entre as aspirações constitucionais e a realidade mais se aproximam a um quadro de inclusões putativas e de uma sociedade bulímica descri...
A síndrome de Paris e a CF/88
Um curioso distúrbio psicológico acomete turistas japoneses que visitam Paris e se sentem frustrados com as expectativas não correspondidas. Igual frustração parece ser experimentada por brasileiros que se deparam com o contraste entre a CF...