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O que saiu em Migalhas sobre Fermino Magnani Filho

Migalhas Quentes

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Publicidade infantil: responsabilidade dos pais ou das empresas?

ECA inaugurou uma série de medidas protetivas, visando impor limites também à publicidade dirigida às crianças.

...o relator, desembargador Fermino Magnani Filho, considerou que a sociedade brasileira se rege pelo modelo capitalista e deve assumir suas consequências, sendo a publicidade uma delas. Por outro lado, assentou que, embora...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.794

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016.

...aqui) Uber - SP O desembargador Fermino Magnani Filho, da 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP, concedeu liminar que proíbe o Departamento de Transportes Públicos de SP e seus agentes de criarem impedimento para os...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Estado deve reprimir atuação ilegal de flanelinhas nas ruas

Municipalidade deve atuar em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação dessas pessoas.

...acordo com o desembargador Fermino Magnani Filho, relator, eles devem separar "o joio do trigo, isto é, discriminando quem exerce a atividade de modo escorreito, dos meros aproveitadores e criminosos, que se montam no medo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Estado de SP deve indenizar aluna obrigada a rezar em escola pública

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou que liberdade religiosa de aluna foi desrespeitada.

... julgamento os desembargadores Fermino Magnani Filho e Francisco Bianco. Informações: TJ/SP.