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Migalhas Quentes
domingo, 12 de maio de 2024

Enchentes no RS: Facebook deve excluir post de Nego Di com fake news

Humorista disse em publicação que o governo e a brigada militar estariam obstando que barcos e jet skis realizassem salvamentos e resgates.

... juíza do plantão do TJ/RS, Fernanda Ajnhorn, também proibiu o humorista de reiterar suas alegações, sob pena de multa de R$ 100 mil. Segundo o MP/RS, Nego Di divulgou em suas redes sociais, com grande alcance e milhões de seguidores, que as autoridades...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020

Cancelamento de voos e hospedagem sem cobrança de taxas, face a não ocorrência de fato pressuposto: um direito há muito reconhecido

A decisão da magistrada da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, além de ter feito justiça no caso concreto, acompanhou o pensamento de juízes distanciados no tempo e inseridos em outros sistemas jurídicos

... uma magistrada gaúcha, Fernanda Ajnhorn1, acerca de pedido justificado de cancelamento de viagem em razão da eclosão do atual coronavírus, origem da Covid-19, decidindo favoravelmente aos Autores, impondo às Rés a remarcação dos voos contratados,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de abril de 2016

Jornal Zero Hora e colunista indenizarão presidente do TJ/RS

Após tragédia na Boate Kiss, jornalista publicou em coluna notícia insinuando anterior omissão do desembargador, que teria ocorrido anos antes na abertura de uma outra boate.

...decisão de 1º grau, a juíza Fernanda Ajnhorn concluiu: "A matéria tem um impacto significativo junto à opinião pública, porque veiculada poucos dias depois do incêndio da Boate Kiss em Santa Maria. A comoção nacional...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Agências de viagens devem indenizar por má qualidade de hotel

Além do dano moral, as empresas devem ressarcir o cliente pelo valor pago na hospedagem.

...sua responsabilidade.Em decisão, a juíza Fernanda Ajnhorn entendeu que ficou comprovada a falha na prestação de serviço. No entanto, ponderou que o valor a ser ressarcido pelo dano material não é integral, condenando as...