O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Amaral

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Hoje, o advogado Ricardo Calderón, professor de Direito Civil, profere a palestra "As principais inovações do Novo Código de Processo Civil", em Joinville/SC. O evento integra a programação prévia do "XII Simpósio de Direito Constituc...

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de março de 2016.

Com a edição da ICVM 564/15, as novas disposições sobre fundos de investimento passarão a vigorar somente em 1º/10/15.

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2015.

Embora a edição da norma tenha objetivado dissipar as apreensões do mercado, ainda restam pouco elucidados alguns desdobramentos práticos desse posicionamento.

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de abril de 2015.

A deliberação CVM 734/15 delega competência à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários para conceder dispensas de registros.

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de março de 2015.

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 23/11, a cinco juízes de interior que foram promovidos na sessão do órgão especial do dia 18 e à juíza auxiliar da presidência do TJ/RJ Andréa Quintela, que assume a 23ª va...

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) está sob nova direção. Tomaram posse ontem, 19/1, para o biênio 2010/2011, o desembargador Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira, como presidente da Diretoria Executiva; e ...

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio, deferiu no dia 3/2, o pedido de recuperação judicial da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A. Ela determinou que fossem suspensas todas as ações e execuções co...

Condenado Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos é condenado a retirar cláusula abusiva de seu contrato A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público ...