TUDO SOBRE
A História já nos revelou repetidamente: são nos momentos de extrema instabilidade, que o ser humano é empurrado a enfrentar sua inexorável finitude.
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de agosto de 2023.
A união estável trata-se de uma situação de fato, informal, que não alterará o estado civil dos conviventes e terá que ser provada de diversas formas.
Em meados do século XIX, com base numa sociedade patriarcal, somente a família decorrente do vínculo matrimonial formal - casamento - era considerada legítima, as demais uniões eram consideradas ilegítimas.