O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias De Almeida

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quinta-feira, 4/3/2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... crítica veemente é feita por Fernanda Dias Menezes de Almeida, como veremos: Em geral, a inviolabilidade é lembrada mais como uma excludente de criminalidade – o que, aliás, explica a razão pela qual não é possível processar criminalmente o Deputado ou Senador,...
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
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quinta-feira, 11/5/2017

Equipe brasileira é uma das oito melhores do mundo em competição internacional de Arbitragem

Pela primeira vez, a competição adotou o regulamento de um centro de arbitragem e mediação sul-americano.

...coordenada e treinada por Fernanda Dias de Almeida e Lucas Evaristo dos Santos, advogados pleno nos escritórios Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados e TozziniFreire Advogados, respectivamente, e...
Equipe brasileira é uma das oito melhores do mundo em competição internacional de Arbitragem
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quinta-feira, 26/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"

Veja quem ganhou a obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro", de Ricardo Victalino de Oliveira.

...propício para se expandir". Fernanda Dias Menezes de Almeida, professora da USPSobre o autor :Ricardo Victalino de Oliveira é doutorando e mestre em Direito do Estado - área de concentração: Direito Constitucional pela...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"
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sexta-feira, 11/11/2011

Artigos da semana

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 7/11/11 Os direitos do nascituro. O nascituro como sujeito de direito Ovídio Rocha Barros Sandoval O autor assevera que há vida humana a...

... Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral...
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quarta-feira, 9/11/2011

MIGALHAS nº 2.752

Quarta-feira, 9 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.752 - Fechamento às 11h21.   "Não há ordenado pequeno ou grande, senão comparado com a soma de trabalho que impõe." Machado de Assis(Clique aqui) Toga em números Migalhas realiz...

...Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida, integrantes do escritório Pinheiro Neto Advogados. A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a...
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quarta-feira, 9/11/2011

A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem – a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)

Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida

A partir da lei mineira 19.477/11, eles pontuam ser preciso dar maior segurança ao parceiro privado e contribuir para a disseminação de uma verdadeira cultura arbitral no setor público.

...2/6/11). __________ *Ricardo Dalmaso Marques e Fernanda Dias de Almeida são, respectivamente, advogado associado e estagiária da área Contenciosa e de Arbitragem do escritório Pinheiro Neto Advogados * Este artigo foi...
A submissão de entes da Administração Pública à arbitragem – a lei mineira de arbitragem (lei estadual 19.477/11)
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terça-feira, 14/11/2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...
Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno
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