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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias Menezes

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Migalhas Live
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Módulo 2 - Simpósio Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista

No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance. Na ocasião será lançada Obra Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.

...Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.
Migalhas Live
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Módulo 1 - Simpósio Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista

No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance. Na ocasião será lançada Obra Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.

...Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021

Recurso extraordinário com repercussão geral e aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade

Este ensaio dedica-se a analise da aproximação dos sistemas de controle de constitucionalidade difuso e concentrado, como consequência da fixação de teses em Recursos Extraordinários com Repercussão Geral.

Tema dos mais importantes no direito constitucional diz respeito às formas de controle da supremacia do texto Constitucional em relação aos atos normativos editados pelo Poder Público. Como é sabido, o controle de constitucionalidade ...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...