O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias Menezes De Almeida
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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias Menezes De Almeida

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quinta-feira, 4/3/2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... crítica veemente é feita por Fernanda Dias Menezes de Almeida, como veremos: Em geral, a inviolabilidade é lembrada mais como uma excludente de criminalidade – o que, aliás, explica a razão pela qual não é possível processar criminalmente o Deputado ou Senador,...
O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21
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quinta-feira, 26/4/2012

Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"

Veja quem ganhou a obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro", de Ricardo Victalino de Oliveira.

...propício para se expandir". Fernanda Dias Menezes de Almeida, professora da USPSobre o autor :Ricardo Victalino de Oliveira é doutorando e mestre em Direito do Estado - área de concentração: Direito Constitucional pela...
Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"
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terça-feira, 14/11/2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...

Tribunal Pleno   Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno   O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...
Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno
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