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Tudo sobre > Fernanda Dias Menezes De Almeida

O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Dias Menezes De Almeida

quinta-feira, 4 de março de 2021

O problema da (in)definição: O decoro parlamentar, as imunidades e a PEC 3/21

A falta de definição sobre o que é decoro parlamentar e quais as consequências legais para o parlamentar que o descumpre e a discussão sobre a ampliação das imunidades materiais e sua utilização como salva-guarda para o cometimento de crime...

... crítica veemente é feita por Fernanda Dias Menezes de Almeida, como veremos: Em geral, a inviolabilidade é lembrada mais como uma excludente de criminalidade – o que, aliás, explica a razão pela qual não é possível processar criminalmente o Deputado ou Senador,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Resultado do sorteio da obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro"

Veja quem ganhou a obra "Federalismo Assimétrico Brasileiro", de Ricardo Victalino de Oliveira.

...propício para se expandir". Fernanda Dias Menezes de Almeida, professora da USPSobre o autor :Ricardo Victalino de Oliveira é doutorando e mestre em Direito do Estado - área de concentração: Direito Constitucional pela...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de novembro de 2006

Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno

Tribunal Pleno Presidente do TJ/SP pede suspensão de liminar do CNJ sobre Regimento Interno O presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, pediu à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, com quem esteve reunido na...