O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Gomes

Festa deste ano é a primeira após a criminalização de atos libidinosos praticados contra terceiros sem sua anuência.

Importante registrar que o testamento é um instrumento revogável, podendo ser alterado a qualquer tempo, bem como se rompe na hipótese de surgimento de um herdeiro necessário.

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

Manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada, ante práticas anteriores, a periculosidade, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante.

A alteração da ação penal de pública condicionada para incondicionada nos crimes sexuais é matéria penal, posto que interfere na pretensão punitiva do Estado.

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quan...

Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo.

Outros quatro acusados também serão julgados pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio.

Veja quem são os 11 primeiros ganhadores da promoção especial Semana 11 de A|gosto.

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeit...