O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Gomes
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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Gomes

Fernanda Maria Alves Gomes

Fernanda Maria Alves Gomes

Migalheira desde janeiro/2017.

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terça-feira, 26/2/2019

Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?

Festa deste ano é a primeira após a criminalização de atos libidinosos praticados contra terceiros sem sua anuência.

... importunação sexual? Para Fernanda Maria Alves Gomes, mestre em Direito pela UFPE, não. De acordo com a professora, a mera cantada, desacompanhada de ato libidinoso, não caracteriza o crime de importunação sexual. "Para sua tipificação exige-se a prática...
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
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sexta-feira, 25/1/2019

Planejamento sucessório: o testamento público como instrumento legal de distribuição justa do próprio patrimônio

Importante registrar que o testamento é um instrumento revogável, podendo ser alterado a qualquer tempo, bem como se rompe na hipótese de surgimento de um herdeiro necessário.

... público. ___________ *Fernanda Maria Alves Gomes é professora de Direito e mestre em Direito pela UFPe.
Planejamento sucessório: o testamento público como instrumento legal de distribuição justa do próprio patrimônio
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sexta-feira, 9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de novembro de 2018.

...Sarah Bria de Camargo e Fernanda Cândido Gomes e as especialistas Rosane Borges (USP), Jaque Conceição (UFSC), Marilea Almeida (Unicamp). Para abordar as tendências do mercado com grandes autoridades e cientistas da área...
MIGALHAS nº 4.479
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sexta-feira, 19/10/2018

Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão

Manter o acusado em audiência, com algema, sem que demonstrada, ante práticas anteriores, a periculosidade, significa colocar a defesa, antecipadamente, em patamar inferior, não bastasse a situação de todo degradante.

...regra. __________________________ *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPe e professora de Direito.
Audiência de custódia, uso de algemas e relaxamento da prisão
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terça-feira, 2/10/2018

Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais

A alteração da ação penal de pública condicionada para incondicionada nos crimes sexuais é matéria penal, posto que interfere na pretensão punitiva do Estado.

...lei. _______________ *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPE e professora de Direito.
Até que enfim: ação penal pública incondicionada para os crimes sexuais
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sexta-feira, 10/2/2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

Verifica-se que em nosso ordenamento jurídico, a autodefesa é facultativa, sendo permitido que o réu opte pelo silêncio.

...acima. ________________   *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPe.
O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes
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quinta-feira, 26/1/2017

Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial

Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo pelos confinantes seria feita pelos atuais ocupantes, que seriam devidamente identificados na ata notarial, quan...

...extrajudicial.   _____________   *Fernanda Maria Alves Gomes é mestre em Direito pela UFPE.
Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial
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quarta-feira, 16/1/2013

Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio

Decisão que condenou Macarrão reconhece morte da ex-modelo.

...Caetano de Araujo, Sergio Rosa Sales, Fernanda Gomes de Castro, Bruno Fernandes das Dores de Souza, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza, Marcos Aparecido dos Santos, A. => Intimação. Ficam os doutos advogados dos acusados...
Justiça determina expedição de certidão de óbito de Eliza Samúdio
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terça-feira, 9/10/2012

Goleiro Bruno tem júri marcado para novembro

Outros quatro acusados também serão julgados pelo sequestro e morte de Eliza Samúdio.

...2010, Bruno Fernandes, Luiz Henrique, Fernanda Gomes e um menor teriam sequestrado a modelo Elísia Samúdio e seu filho. Com a ajuda de Dayane Rodrigues, Sérgio Rosa Sales, Elenilson Vítor e Wemerson Marques, Bruno...
Goleiro Bruno tem júri marcado para novembro
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terça-feira, 9/8/2011

Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto

Veja quem são os 11 primeiros ganhadores da promoção especial Semana 11 de A|gosto.

...265p.) - Roger Silva Aguiar; Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG - "Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho" (Método - 2ª edição - 798p.) - org. Gustavo Filipe Barbosa Garcia; Julio Ribeiro Bravo...
Resultado do sorteio especial I – Semana 11 de Agosto
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terça-feira, 9/8/2011

MIGALHAS nº 2.689

Terça-feira, 9 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.689 - Fechamento às 11h22. "O Direito não jaz na letra morta das leis : vive na tradição judiciária, que as atrofia, ou desenvolve." Rui Barbosa(Clique aqui) Cursos jurídicos N...

...Ltda., de Caxias do Sul/RS, Fernanda Gomes e Souza, advogada em Lavras/MG, Julio Ribeiro Bravo Gonçalves, de Cabo Frio/RJ, Kassiana de Nazaré Teles Fonseca, de Belém/PA, Luana Nogueira Campos, assistente jurídico da...
MIGALHAS nº 2.689
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...- Edições Profissionais Fernanda Gomes, advogada - contencioso tributário, Loeser e Portela Advogados, São Paulo/SP - "A Maratona da Vida - Uma manual de superação pessoal - 4ª edição", William Douglas - Editora...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sábado, 10/4/2010

Alencar desiste de candidatura e Sarney não assumirá a presidência

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Lula, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Recomendação Alencar desiste de candidatura e Sarney não assumirá a presidência José Alencar anunciou que não sairá candidato nas eleições de outubro....
Alencar desiste de candidatura e  Sarney não assumirá a presidência
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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terça-feira, 31/7/2007

Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeit...

Opinião Cesar Maia critica duramente a eleite paulista O prefeit...
Cesar Maia afirma que que a elite paulista não é solidária nem na tragédia
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