TUDO SOBRE

Durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a advogada criminalista Fernanda Tórtima afirmou que a Reforma Tributária não resolve os problemas estruturais do direito penal tributário e defendeu a necessidade de uma reformulação específica desse sistema. "A reforma (tributária) que veio não serve para resolver nossos problemas de Direito Penal", pontuou Tórtima destacou q...
A advogada trabalhista representará a seccional do Rio de Janeiro, no triênio 2025-2028.
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2024.
A advogada representa a chapa “OAB Unida e Renovada”.