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"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para est...
Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2020.
Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de dezembro de 2019.
O STJ decidiu pela aplicação da teoria do fato consumado para um policial rodoviário federal que estava exercendo o cargo há vinte anos.