Fernanda Maria Alves Gomes

Autor do Migalhas

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Registradora Civil e Tabeliã do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito do Mondubim em Fortaleza-CE. Especialista em Direito Imobiliário. Especialista em Direito Tributário.

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de junho de 2024

MIGALHAS nº 5.869

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2024.

... Gustavo Renato Fiscarelli e Fernanda Maria Alves Gomes. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady examinam a ata de arrematação nos procedimentos extrajudiciais de caráter satisfativo no registro de imóveis, focando em...

Colunas - Migalhas Notariais e Registrais

quarta-feira, 12 de junho de 2024

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural

A centralização de dados no registro civil: análise da ata de arrematação, as reformas do Código Civil e a ampliação das averbações para maior segurança e eficiência jurídica.

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?

Festa deste ano é a primeira após a criminalização de atos libidinosos praticados contra terceiros sem sua anuência.

... importunação sexual? Para Fernanda Maria Alves Gomes, mestre em Direito pela UFPE, não. De acordo com a professora, a mera cantada, desacompanhada de ato libidinoso, não caracteriza o crime de importunação sexual. "Para sua tipificação exige-se a prática...

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