TUDO SOBRE

O ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o advogado criminalista Alberto Toron participam do webinário "Novas tecnologias e o Judiciário", promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). A conversa será mediada pelos advogados Flávia Guth, diretora do IGP e vice-presidente da Comissão de Direito de Defesa da OAB-DF, e Raphael Marcelino, professor de Direito Civil no IDP. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.
Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de junho de 2025.
Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de julho de 2023.
Ministra Cármen proferiu decisão segundo a qual a autorização de importação dos camarões está suspensa até que se proceda a uma análise de risco do país exportador.