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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Mynarski Martins

terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Condição meramente potestativa no Direito brasileiro

Tanto a doutrina quanto a jurisprudência entendem que é possível a estipulação de cláusulas com condição potestativa, desde que não seja “puramente potestativa”, isto é, não esteja a completa mercê de uma das partes do negócio jurídico.

... contratante.”21 A posição de Fernanda Mynarski Martins-Costa é no sentido de que não seria uma solução correta permitir a condição puramente potestativa apenas pelo fato de o contrato ser sinalagmático. Para a autora, o que justifica a existência de uma...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 1 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.165

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de agosto de 2017.

...Estrutura e Regime Jurídico", de Fernanda Mynarski Martins-Costa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Resultado do sorteio da obra "Condição Suspensiva"

Com rigor próprio dos textos científicos, a autora começa o livro explicando o duplo sentido da palavra condição, empregada com dois diferentes significados.

...Gisela Sampaio da Cruz GuedesSobre a autora:Fernanda Mynarski Martins-Costa é bacharel em Direito pela PUC/RS e mestre em Direito Civil pela UERJ, sob orientação da professora doutora Gisela Sampaio da Cruz Guedes. É...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 19 de julho de 2017

MIGALHAS nº 4.156

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de julho de 2017.

...Suspensiva" (Almedina Brasil - 181p.), de Fernanda Mynarski Martins-Costa, da banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão, vai para Robson Emerenciano, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é...