O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Ramos Pazello

Fernanda Ramos Pazello

Fernanda Ramos Pazello

Migalheira desde junho/2016.

Consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados.

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quarta-feira, 14/4/2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

... aqui) Tributário As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas...
MIGALHAS nº 5.081
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quarta-feira, 9/9/2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

... Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados.     *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...
ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...o Caldas R. de Simone e Fernanda Ramos Pazello (Pinheiro Neto Advogados) dão destaque para uma questão que não ganhou espaço na mídia compatível com seus relevantes impactos: a definição de ausência de repercussão geral na discussão envolvendo a exclusão...
MIGALHAS nº 4.933
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segunda-feira, 11/11/2019

IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada

Qualquer ato da Receita Federal visando a glosa dos créditos do passado também ofenderia o princípio da irretroatividade, uma vez que a IN 404/04 estava em vigor na época e, assim, a IN 1.911/19 não poderia abarcar situações do passado.

... Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Mariana Monfrinatti Affonso de André é associada de Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo...
IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada
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segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... importação. Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Mariana Monfrinatti Affonso de André (Pinheiro Neto Advogados) tratam do tema. (Clique aqui) ICMS – Operações próprias Existe crime de apropriação indébita tributária de ICMS em operações próprias?...
MIGALHAS nº 4.728
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sexta-feira, 18/10/2019

Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!

Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Lívia Maria Dias Barbieri

Do nosso lado, além de alertas, estaremos preparados para questionar administrativamente ou judicialmente os atos da Receita Federal que busquem desrespeitar o entendimento da Suprema Corte e a coisa julgada, pois nos parece claro que a nov...

... escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Maria Dias Barbieri é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação...
Receita Federal traz procedimentos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: A luta continua!
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sexta-feira, 18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

... https://precatorios.migalhas.com.br/  Contribuintes Tércio Chiavassa, Fernanda Ramos Pazello e Lívia Maria Dias Barbieri, da banca Pinheiro Neto Advogados, observam a recente IN 1.911/19, publicada pela RF, que regulamenta os procedimentos a serem...
MIGALHAS nº 4.712
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quarta-feira, 22/5/2019

Serviços de capatazia na base de cálculo do imposto sobre importação: recurso repetitivo no STJ

Diante deste cenário, do risco – ainda que reduzido – de alteração da jurisprudência e do fato de que esse novo julgamento será vinculante às instâncias inferiores, recomendamos que os contribuintes avaliem a pertinência de ajuizamento de m...

... Nacional. ” _____________ *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Santos Moura é associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado...
Serviços de capatazia na base de cálculo do imposto sobre importação: recurso repetitivo no STJ
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quarta-feira, 22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de maio de 2019.

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento....
MIGALHAS nº 4.607
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quinta-feira, 25/4/2019

Afinal, quais as provas necessárias para o direito à compensação tributária em mandado de segurança?

Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri Nottoli

Embora os ministros tenham distinguido as ações mandamentais que buscavam a mera declaração do direito à compensação tributária daquelas ajuizadas com o objetivo de que se exerça um juízo específico sobre os elementos concretos da própria c...

... 30.2015.4.03.6126/SP __________ *Fernanda Ramos Pazello é consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Dias Barbieri é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
Afinal, quais as provas necessárias para o direito à compensação tributária em mandado de segurança?
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quinta-feira, 25/4/2019

MIGALHAS nº 4.589

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de abril de 2019.

... tratado pelas advogadas Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) "Compre e ganhe" Na visão de Marco Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), as "promoções comerciais", apesar...
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terça-feira, 23/4/2019

REINTEGRA: programa de estímulo à exportação

Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri Nottoli

Em 2014, o Governo Federal criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“REINTEGRA”), previsto na lei 13.043/14 e que faz parte de uma série de medidas necessárias para incentivar a exportaçã...

... 27.7.2018. __________ *Fernanda Ramos Pazello é consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Dias Barbieri Nottoli é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate,...
REINTEGRA: programa de estímulo à exportação
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terça-feira, 23/4/2019

MIGALHAS nº 4.587

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de abril de 2019.

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de...
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quarta-feira, 17/4/2019

E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins

A vedação à compensação constante na lei 13.670/18 é uma afronta à coisa julgada e representa desobediência a uma decisão judicial, impedindo o exercício de um direito reconhecido. Por esse motivo, deve ser execrada do ordenamento jurídico.

... Pinheiro Neto Advogados. Fernanda Ramos Pazello é consultora do Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. ©...
E agora, José? Enfrentando os obstáculos trazidos pela Receita Federal à questão do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins
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quarta-feira, 17/4/2019

MIGALHAS nº 4.584

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de abril de 2019.

Quarta-feira, 17 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.584.Fechamento às 10h42.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados Clique aqui "No...
MIGALHAS nº 4.584
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sexta-feira, 28/4/2017

A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing

Já se vê manifestações do Fisco aplicando erroneamente a súmula 555 do STJ, ou seja, deixando de considerar a correta interpretação da súmula, calcada em precedentes do STJ de fácil acesso a todos.

...1º/2/2017) ___________________ *Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing são, respectivamente, consultora e associada de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e...
A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
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sexta-feira, 28/4/2017

MIGALHAS nº 4.101

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de abril de 2017.

...homologação é o tema abordado por Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing - respectivamente, consultora e associada de Pinheiro Neto Advogados. As autoras narram que há manifestações do Fisco "aplicando erroneamente a...
MIGALHAS nº 4.101
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terça-feira, 18/4/2017

Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas

A despeito do entendimento do STJ, o Estado de São Paulo continua lavrando autos de infração para exigir ICMS do adquirente da mercadoria no contexto em que o fornecedor é declarado inidôneo. Verificamos que diversas dessas autuações são ma...

...2.2.2016). _____________ *Fernanda Ramos Pazello é advogada em São Paulo no escritório Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Santos Moura é advogada em São Paulo no escritório Pinheiro Neto Advogados. * Este artigo...
Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas
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terça-feira, 18/4/2017

MIGALHAS nº 4.094

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de abril de 2017.

...aqui) Inidôneo As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Fernanda Santos Moura, da banca Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre as notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé. Os causídicos tratam ainda das autuações...
MIGALHAS nº 4.094
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