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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Ramos Pazello

sexta-feira, 24 de junho de 2016

O recurso repetitivo e o sobrestamento de processos no novo CPC: aplicação pelos Tribunais

O sobrestamento de todos os processos, em qualquer grau de jurisdição, nos parece a alteração que trará mais efetividade à ideia de um Poder Judiciário mais célere, isonômico e estável no que tange às teses repetitivas.

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015), em vigor desde 18/3/15, trouxe uma subseção específica sobre o julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário selecionados como recurso repetitivo. De acordo com o seu arti...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

... Pinheiro Neto Advogados. *Fernanda Ramos Pazello é consultora de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.081

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de abril de 2021.

... aqui) Tributário As advogadas Fernanda Ramos Pazello e Mariana Brandão Fantini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da recente publicação do acórdão do STF que tratou da tributação do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras auferidas...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de julho de 2022

MIGALHAS nº 5.390

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de julho de 2022.

... (Clique aqui) Lei do bem Fernanda Ramos Pazello e Marco Aurelio Louzinha Betoni, da banca Pinheiro Neto Advogados, traz para discussão a lei do bem, que trata dos benefícios fiscais de PIS e Cofins em vendas a varejo de produtos de informática. Os causídicos...