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O que saiu em Migalhas sobre Fernanda Ramos Pazello

sexta-feira, 24 de junho de 2016

O recurso repetitivo e o sobrestamento de processos no novo CPC: aplicação pelos Tribunais

O sobrestamento de todos os processos, em qualquer grau de jurisdição, nos parece a alteração que trará mais efetividade à ideia de um Poder Judiciário mais célere, isonômico e estável no que tange às teses repetitivas.

O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015), em vigor desde 18/3/15, trouxe uma subseção específica sobre o julgamento dos Recursos Especial e Extraordinário selecionados como recurso repetitivo. De acordo com o seu arti...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral

Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.712

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de outubro de 2019.

MIGALHAS nº 4.712

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.728