O que saiu em Migalhas sobre Fernando Alves Meira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Alves Meira

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quarta-feira, 17/4/2019

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

... O desembargador José Carlos Fogaça, do TRT da 2ª região, suspendeu tutela de urgência deferida pelo juízo da 55ª vara do Trabalho de SP, que havia determinado que uma empresa realizasse o desconto e repasse à entidade de tutela sindical da Contribuição...
TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...casaram, não são conciliáveis", diz Antônio Britto. José Fogaça também divide impressões sobre a Constituição: "Nenhuma Constituição do mundo trata do sistema financeiro no seu texto" [capítulo IV da CF]. Para quem...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
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terça-feira, 24/6/2014

Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral

O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença.

...do acórdão, desembargador José Carlos Fogaça, concluiu que as informações da inspeção não indicam que o autor tenha se ativado nas péssimas condições de trabalho sustentadas na inicial. Na data da inspeção não foram...
Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral
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terça-feira, 31/5/2011

TRT da 2ª região reforma decisão que reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp

A 7ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão da 23ª vara do Trabalho de SP que havia reconhecido vínculo empregatício do maestro John Neschling com a Orquestra Sinfônica de SP, e arbitrado a indenização trabalhista no valor de R$ 4,3 mi.

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros. O advogado Estêvão Mallet, do escritório Mallet Advogados Associados, representou a Orquestra Sinfônica de SP no caso. Processo :...
TRT da 2ª região reforma decisão que  reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp
/amanhecidas
terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...demais componentes da turma, José Carlos Fogaça e Sonia Maria de Barros, foi reformada a decisão de 1ª instância e julgada inteiramente improcedente a reclamação trabalhista. Na tribuna, sustentando brilhantemente as...
MIGALHAS nº 2.641
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/5/2010

Porandubas nº 233

Expediente extra do Seu Lunga Esta coluna deu férias ao Seu Lunga. Mas alguns leitores pedem um expediente extra. Justificam : José Serra foi esta semana à Juazeiro do Norte, terra do "padim Ciço" e também de Seu Lunga. Pois bem, atenden...

Expediente extra do Seu Lunga Esta coluna deu férias ao Seu Lunga. Mas alguns leitores pedem um expediente extra. Justificam : José Serra foi esta semana à Juazeiro do Norte, terra do "padim Ciço" e também de Seu Lunga. Pois bem, atenden...
Porandubas nº 233
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quarta-feira, 17/3/2010

Porandubas nº 225

Bom dia Cosme de Farias foi um grande advogado dos pobres da Bahia. Enveredou também pela política. Vereador e deputado estadual por muito tempo. Vejam a historinha. Um ladrão entrou na Igreja do Senhor do Bonfim e roubou as esmolas...

Bom dia Cosme de Farias foi um grande advogado dos pobres da Bahia. Enveredou também pela política. Vereador e deputado estadual por muito tempo. Vejam a historinha. Um ladrão entrou na Igreja do Senhor do Bonfim e roubou as esmolas...
Porandubas nº 225
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terça-feira, 6/10/2009

TJ/RS mantém lei que prevê o fim da circulação de carroças na capital

Lei que prevê o fim da circulação de carroças até 2016 em Porto Alegre foi mantida pelo TJ/RS. Carroceiros serão cadastrados para trabalhar com resíduos.

Lei que prevê o fim da circulação de carroças até 2016 em Porto Alegre foi mantida pelo TJ/RS. Carroceiros serão cadastrados para trabalhar com resíduos.
TJ/RS mantém lei que prevê o fim da circulação de carroças na capital
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quarta-feira, 25/3/2009

Porandubas nº 182

Que barbeiro desalmado...! Djalma Marinho, deputado estadual de 47 a 50 e federal de 51 a 81, era compadre do barbeiro de Nova Cruz. Um dia, cortando o cabelo, ouviu o apelo : - Compadre, vi nos jornais que você vai para Roma visitar...

Que barbeiro desalmado...! Djalma Marinho, deputado estadual de 47 a 50 e federal de 51 a 81, era compadre do barbeiro de Nova Cruz. Um dia, cortando o cabelo, ouviu o apelo : - Compadre, vi nos jornais que você vai para Roma visitar...
Porandubas nº 182
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terça-feira, 20/1/2009

Projeto estabelece normas para a prática do naturismo

O naturismo - filosofia de vida que utiliza o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade - poderá deixar de ser considerado ilícito penal. Este é o objetivo do PLC 13/2000, de autoria do dep...

O naturismo - filosofia de vida que utiliza o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental das pessoas de qualquer idade - poderá deixar de ser considerado ilícito penal. Este é o objetivo do PLC 13/2000, de autoria do dep...
Projeto estabelece normas para a prática do naturismo
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 22/10/2008

Porandubas nº 163

ACM NO CÉU A Coluna começa com a historinha que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, gosta de contar quando se encontra numa roda de interlocutores. ACM chega ao céu e é recebido por São Pedro, que vai logo dizendo : "Que honra receb...

ACM NO CÉU A Coluna começa com a historinha que o presidente do Senado, Garibaldi Alves, gosta de contar quando se encontra numa roda de interlocutores. ACM chega ao céu e é recebido por São Pedro, que vai logo dizendo : "Que honra receb...
Porandubas nº 163
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 1/10/2008

Porandubas nº 160

"LOCADORA DE MULHER" Não se espantem, leitores. A coluna continua séria. O nome acima é do forró de maior sucesso do candidato que poderá ter votação proporcional excepcional no primeiro turno. Mais ainda : é candidato a prefeito de uma c...

"LOCADORA DE MULHER" Não se espantem, leitores. A coluna continua séria. O nome acima é do forró de maior sucesso do candidato que poderá ter votação proporcional excepcional no primeiro turno. Mais ainda : é candidato a prefeito de uma c...
Porandubas nº 160
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 9/9/2008

Política & Economia NA REAL n° 18

Ataque aos juros altos A probabilidade de que a inflação seja muito moderada nos próximos três meses é elevada. Por uma razão simples e objetiva : em grande parte a variação dos preços foi motivada pela elevação dos preços das com...

Ataque aos juros altos A probabilidade de que a inflação seja muito moderada nos próximos três meses é elevada. Por uma razão simples e objetiva : em grande parte a variação dos preços foi motivada pela elevação dos preços das com...
Política & Economia NA REAL n° 18
/depeso
terça-feira, 10/10/2006

Cláusula de barreira: Interpretar a lei não significa inventar a lei (apenas cinco ou sete partidos superaram a clausula de barreira)

A denominada “cláusula de barreira” tem previsão no artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que diz o seguinte: “Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas, para as quais tenha elegido representa...

A denominada “cláusula de barreira” tem previsão no artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que diz o seguinte: “Tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas, para as quais tenha elegido representa...
Cláusula de barreira: Interpretar a lei não significa inventar a lei (apenas cinco ou sete partidos superaram a clausula de barreira)
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quarta-feira, 21/6/2006

Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso

Saúde Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso O ato público realizado pela Ajuris, Simers, OAB e entidades parceiras, ontem, às 14h, levou um grande número de pessoas ao auditório Dante...

Saúde Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso O ato público realizado pela Ajuris, Simers, OAB e entidades parceiras, ontem, às 14h, levou um grande número de pessoas ao auditório Dante...
Manifesto que pede CPMF integral para saúde será encaminhado ao Planalto e ao Congresso
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