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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Antonio Torres Garcia

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

VIA execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma execução extrajudicial similar à alienação fiduciária.

... setembro de 2023. Relator: Fernando Antônio Torres Garcia. 7 TJSP; Apelação Cível 1000490-18.2018.8.26.0505; Relator (a): Pinheiro Franco (Corregedor Geral); Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara; Data do Julgamento:...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de abril de 2024

TJ/SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação

Mandado de segurança para barrar o concurso foi liminarmente rejeitado, mas há agravo regimental pendente de análise.

... Tribunal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, alertou para o potencial risco de interrupção em todas as promoções de segundo grau devido ao impasse, destacando a continuidade das discussões em busca de uma solução que evite maiores complicações internas. Segundo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de abril de 2023

Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa

Vídeos mostram Valdir Maurici Júnior agredindo a esposa física e psicologicamente. Ela também afirma que era agredida sexualmente.

... São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª vara Cível de Guarulhos, acusado pela esposa de violência física, psicológica e sexual. A decisão passará por referendo do Órgão Especial...

Colunas - Registralhas

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

A execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade

Destaca-se que a ata notarial de arrematação é dispensada no caso de opção do credor pela adjudicação do imóvel em pagamento da dívida, após frustrado o segundo leilão, mediante requerimento de adjudicação ao Registro de Imóveis acompanhado...