O que saiu em Migalhas sobre Fernando Awensztern Pavlovsky
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Awensztern Pavlovsky

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sexta-feira, 10/6/2011

Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal

O decreto 7.497/11, publicado hoje, 10, dispões sobre as infrações e sanções ao meio ambiente.

...Reforma do Código Florestal - Fernando Awensztern Pavlovsky - clique aqui. 14/3/11 - Os impasses do novo Código Florestal - Priscilla Costa Piccirilo Cury - clique aqui. ______________
Decreto prorroga por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal
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quarta-feira, 4/5/2011

A Reforma do Código Florestal

Fernando Awensztern Pavlovsky

Em pauta tanto no Congresso Nacional como em voga diariamente nos meios de comunicação, mormente com a sua votação prevista para o início deste mês, a perturbadora proposta de alteração do Código Florestal vem gerando mais do que simples cr...

...Reforma do Código Florestal Fernando Awensztern Pavlovsky* "Tu sabes,conheces melhor do que eua velha história.?Na primeira noite eles se aproximame roubam uma flor?do nosso jardim.?E não dizemos nada.Na segunda noite,...
A Reforma do Código Florestal
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quarta-feira, 4/5/2011

MIGALHAS nº 2.622

Quarta-feira, 4 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.622 - Fechamento às 12h. "Realmente legítimas são só as uniões exigidas por uma verdadeira paixão." Stendhal Homoafetividade O STF julga hoje duas ações em que se discu...

...formuladas pelo advogado Fernando Awensztern Pavlovsky ao refletir sobre a proposta de alteração do Código Florestal. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje, 4. (Clique...
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quarta-feira, 11/7/2007

A suspensividade dos embargos à execução fiscal frente às alterações do Código de Processo Civil

Fernando Awensztern Pavlovsky

Muitas foram as alterações recentemente promovidas no processo executivo com o advento das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06, que modificaram, sobremaneiramente, as disposições relativas à execução civil previstas na Lei nº 5.869/73 - Código d...

Muitas foram as alterações recentemente promovidas no processo executivo com o advento das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06, que modificaram, sobremaneiramente, as disposições relativas à execução civil previstas na Lei nº 5.869/73 - Código d...
A suspensividade dos embargos à execução fiscal frente às alterações do Código de Processo Civil
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quarta-feira, 11/7/2007

MIGALHAS nº 1.693

Quarta-feira, 11 de julho de 2007 - Migalhas nº 1.693 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Gonçalves & Vitorino Marketing Jurídico (Clique aqui) __________ _____...

MIGALHAS nº 1.693
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segunda-feira, 26/2/2007

VOIP e o ICMS-Comunicação

Fernando Awensztern Pavlovsky

Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação.

Dentre as diversas hipóteses jurídicas tributárias previstas em sede constitucional para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, encontramos a prestação de serviço de comunicação.
VOIP e o ICMS-Comunicação
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segunda-feira, 26/2/2007

MIGALHAS nº 1.601

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.601 - Fechamento às 10h.   "Manhã de abril de 1959. (...) Oito horas da manhã, sentado, caderno no colo, coração disparado, vejo entrar a figura mítica de Goffredo. Terno azul marin...

MIGALHAS nº 1.601
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quarta-feira, 13/12/2006

A exclusão da Multa Isolada por pagamento extemporâneo de tributos federais em face da MP nº 303/06

Fernando Awensztern Pavlovsky

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...

A Lei nº 9.430/96, que dispõe acerca da legislação tributária federal, entre outras coisas, estabelece normas relativas ao lançamento de ofício (auto de infração) de tributos federais, prevendo nestes casos as sanções cabíveis em decorrênci...
A exclusão da Multa Isolada por pagamento extemporâneo de tributos federais em face da MP nº 303/06
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quarta-feira, 13/12/2006

MIGALHAS nº 1.556

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.556 - Fechamento às 11h.   "The wrong which began a thousand years ago is as much a wrong as if it began today, and the right which originates today is as much right as if it had th...

MIGALHAS nº 1.556
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