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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Borges

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de março de 2022

A reserva do possível e o direito à saúde em tempos de covid-19

O avanço da pandemia causado pelo novo coronavírus ocasionou na maior crise sanitária da atualidade. Diante desse cenário, somado a limitação financeira estatal, o Estado se vê obrigado a fazer escolhas.

... de ago. 2021. MÂNICA, Fernando Borges. Teoria da Reserva do Possível: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na Implementação de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, ano 5, n....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de junho de 2020

A prestação do serviço de saúde pelo Estado

Os arts. 6º e 196 da CR/1988 prescrevem que o direito à saúde é direito de todos, de natureza fundamental, a ser provido pelo Estado em regime de solidariedade com a sociedade.

...o Paulo, 2017. MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias no setor da saúde. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (Coord.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de novembro de 2012

As comemorações do Onze de Agosto em Migalhas

De penduras a estudantadas, não faltaram saborosas histórias na semana do Onze, sempre motivo de celebração em Migalhas.

...declarações hoje nos jornais, Fernando Borges, 21, teria dito que o "evento se perdeu pela vaidade de quem não sabe se manifestar". Calma meu jovem, foi uma "estudantada". Em 2010, Migalhas descortinava seu informativo do...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de março de 2012

Assédio sexual – A conduta do empregador e a ética corporativa

Para evitar esse tipo de problema dentro do ambiente profissional, onde as empresas podem ser responsabilizadas, o mais poderoso instrumento a favor dos empresários é a ética corporativa.

...indenizar! Por certo que sim. __________ *Fernando Borges é sócio sênior do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, responsável pela coordenação da equipe que atua na Área Trabalhista __________