O que saiu em Migalhas sobre Fernando Borges Vieira
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Fernando Borges Vieira

Migalheiro desde novembro/2011.

Advogado. Sócio administrador de Fernando Borges Vieira Sociedade de Advogados e Owner e Legal Coach de Lawyers Coaching/Desenvolvimento de Performance e Competências Jurídicas. Conselheiro Secional da OAB/SP. Membro da IV Câmara do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB/SP. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB Nacional. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB/SP. Membro Efetivo da Comissão de Coaching Jurídico da OAB/RJ. Membro da Comissão de Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação do Conselho Federal da OAB.

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segunda-feira, 8/6/2020

Breves considerações sobre os direitos trabalhistas em tempo de pandemia

Em meio à pandemia da covid-19, muitos empregados e empregadores passaram a enfrentar uma realidade até então não experimentada.

... detrimento. _________  *Fernando Borges Vieira é advogado. Sócio administrador de Fernando Borges Vieira Sociedade de Advogados e Owner e Legal Coach de Lawyers Coaching/Desenvolvimento de Performance e Competências Jurídicas. Conselheiro Secional da OAB/SP. Membro...
Breves considerações sobre os direitos trabalhistas em tempo de pandemia
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quinta-feira, 18/7/2013

Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticos

O texto regulamenta a EC 72, que estendeu ao empregado doméstico os direitos assegurados aos demais trabalhadores.

... Origem Para o advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, "a proposta - conhecida como 'PEC das Domésticas' - teria mesmo de ser aprovada, pois o Brasil é signatário da...
Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticos
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quinta-feira, 18/7/2013

MIGALHAS nº 3.164

Quinta-feira, 18 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.164 - Fechamento às 9h55. "É meditando nas leis providenciais que a alma se aproxima de Deus." Rui Barbosa(Clique aqui) Habemus papam ! Entre os dias 23 e 28/7, acontece no RJ ...

... Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica/SP, comentam os pontos positivos e citam algumas deficiências da...
MIGALHAS nº 3.164
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...(Clique aqui) O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, ministrou ontem palestra sobre "Trabalho à distância e as cautelas do empregador", durante o "3º Congresso de Recursos...
MIGALHAS nº 3.140
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segunda-feira, 27/5/2013

Novas regras para contratação no comércio eletrônico

Cabe também aos consumidores concorrerem para a prática de um consumo consciente e adequado.

...embaraços. ___________ *Fernando Borges Vieira é sócio sênior do Manhães Moreira Advogados Associados e responsável pela área trabalhista do escritório.
Novas regras para contratação no comércio eletrônico
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segunda-feira, 27/5/2013

MIGALHAS nº 3.128

Segunda-feira, 27 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.128 - Fechamento às 10h11. "Uma troca só se considera justa quando há reciprocidade de valores." Eça de Queirós(Clique aqui) Concorrência Na próxima quarta-feira, come...

...aqui) E-commerce O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, faz uma síntese do decreto Federal 7.962/13, que regula o comércio eletrônico, alertando para o fato de que "cabe...
MIGALHAS nº 3.128
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terça-feira, 23/4/2013

A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros

O art. 46 da lei 9.610/98, determina não constituir ofensa aos direitos autorais a reprodução de pequenos trechos de livro desde que seja para uso particular e sem o objetivo de lucro.

...artigo. ____________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.
A violação dos Direitos Autorais pela extração de cópias de livros
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terça-feira, 23/4/2013

MIGALHAS nº 3.105

Terça-feira, 23 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.105 - Fechamento às 10h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA (Clique aqui) _...

...Direito de Autor, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, comenta os direitos garantidos aos autores sobre suas obras literárias, artísticas ou científicas pela lei 9.610/98 e...
MIGALHAS nº 3.105
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quinta-feira, 28/3/2013

A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar

Senado aprovou a PEC 66/12, que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

... ____________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.
A PEC das empregadas domésticas e a oneração do orçamento familiar
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quinta-feira, 28/3/2013

MIGALHAS nº 3.088

Quinta-feira, 28 de março de 2013 - Migalhas nº 3.088 - Fechamento às 9h10.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados (Clique aqui) _________...

...aqui) Domésticos O advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, reflete sobre as mudanças que devem ocorrer com a aprovação da PEC dos domésticos (66/12) e questiona se estas...
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terça-feira, 26/2/2013

Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio

O novo posicionamento do TST no que concerne à gravidez durante aviso prévio é criticada pelo advogado.

...equivocado! __________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados __________
Estabilidade em razão de gravidez durante o aviso prévio
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terça-feira, 26/2/2013

MIGALHAS nº 3.066

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.066 - Fechamento às 10h44.   "A civilização não é ter uma máquina para tudo – e um milhão para cada cousa: a civilização é um sentimento, não é uma construção." Eça de Queirós (Cli...

...criticada pelo advogado Fernando Borges Vieira (Manhães Moreira Advogados Associados). O autor pondera que o Tribunal, ao conceder estabilidade à empregada, "cerra os olhos não apenas e tão somente à legislação, mas acaba...
MIGALHAS nº 3.066
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sexta-feira, 14/12/2012

Os novos direitos dos trabalhadores domésticos:um tiro pela culatra?

Pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos que, em razão da evidente oneração, poderão perder seus postos de trabalho.

...trabalho. __________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados __________
Os novos direitos dos trabalhadores domésticos:um tiro pela culatra?
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sexta-feira, 14/12/2012

MIGALHAS nº 3.020

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.020 - Fechamento às 9h58."Quem pode ver insensivelmente o alheio infortúnio, ignora que há dores. Ignorá-las é não as ter experimentado."Camilo Castelo Branco(Clique aqui)Imprevisto O mini...

...trabalhadores, o advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, reflete sobre as consequências da medida. Para ele, pode haver um prejuízo à grande maioria dos empregados domésticos...
MIGALHAS nº 3.020
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sexta-feira, 7/12/2012

Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas

As empresas que pretendem conceder férias coletivas a seus empregados devem se atentar às determinações legais sobre essa modalidade de suspensão de contrato de trabalho, sob pena de responder por inobservância.

...indicada. __________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados __________
Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas
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sexta-feira, 7/12/2012

MIGALHAS nº 3.015

Sexta-feira, 7 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.015 - Fechamento às 11h. "A justiça de Deus é uma; a justiça do mundo é outra." Camilo Castelo Branco(Clique aqui) Efeméride Comemoramos amanhã o Dia da Justiça. Socie...

...inobservância. O alerta é do advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Ofício Os advogados Luiz Fernando Alouche e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida...
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segunda-feira, 26/11/2012

A estabilidade do trabalhador temporário em razão de gravidez e acidente de trabalho

À luz dos princípios que norteiam o Direito do Trabalho, sempre há de ser aplicada a norma mais favorável ao empregado e é preciso que os empregadores atentem ao novo posicionamento do TST.

...Trabalho. __________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados __________
A estabilidade do trabalhador temporário em razão de gravidez e acidente de trabalho
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segunda-feira, 26/11/2012

MIGALHAS nº 3.006

Segunda-feira, 26 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.006 - Fechamento às 7h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Laura Figueiredo Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

...tema abordado pelo advogado Fernando Borges Vieira, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o sintagma winning party, que significa...
MIGALHAS nº 3.006
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segunda-feira, 19/11/2012

O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício

A contratação de profissionais autônomos é lícita, porém, a mera substituição de empregados por "autônomos" é periclitante.

...indenizar! __________ * Fernando Borges Vieira é sócio sênior responsável pela área Trabalhista do escritório Manhães Moreira Advogados Associados __________
O trabalhador autônomo e o risco do vínculo empregatício
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