O que saiu em Migalhas sobre Fernando Botelho

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Botelho

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quinta-feira, 9/1/2020

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

A cláusula resolutiva expressa produz efeitos no compromisso de compra e venda de imóvel?

... o voto vencido do Des. Fernando Botelho, do TJMG: AI nº 1.0696.06.028566-0/001, 13ª Câm. Civ., r. Des. Adilson Lamounier, j. 18.10.2007. 5 Há diversos julgados que cuidam de ação de reintegração de posse com fundamento da resolução do compromisso...
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quinta-feira, 17/3/2016

Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"

A iniciativa do autor parapublicar este livro, deriva do fato de que o tema "desaposentadoria" foi reconhecido como de "repercussão geral" pelo STF (RE nº 661.256).

...surgimento no âmbito do RPPS." Fernando Botelho, do PrefácioSobre o autor :Rogério Vieira Santiago é advogado em MG. __________ Ganhador : Pedro Henrique Escosteguy, do RJ __________
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Zilveti - Editora Dialética Fernando Menezes Botelho, diretor, Menezes Botelho Advogado, Cabo Frio/RJ - "Vade Mecum Rideel - Concursos e OAB 2014", Org. Anne Joyce Angher - Editora Rideel Fernando Pereira Renda,...
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quarta-feira, 24/8/2011

Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF

Audiencia Hoje, membros da Comissao de Crimes de Alta Tecnologia representarao a OAB/SP durante audiencia publica sobre PL dos crimes digitais em Brasilia/DF Luis Carlos Massoco e Renato Opice Blum, ambos membros da...

...Erundina Palestrantes - Fernando BotelhoDesembargador do TJ/MG - Juarez Estevam Xavier TavaresSubprocurador-geral da República - Coriolano Aurélio de Almeida Camargo SantosPresidente da Comissão de Crimes de...
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terça-feira, 30/3/2010

No próximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB

Posse No proximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no ...

Posse No proximo dia 7/4 acontece a posse dos novos membros do IAB O IAB convida para a posse solene dos novos membros, que se realizada no Plenario do IAB (av. Marechal Camara n° 210, 5? andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ), no ...
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segunda-feira, 8/3/2010

TJ/MG mantém decisão que condena município de Caratinga a indenizar senhora atingida por folha de palmeira

O TJ/MG manteve decisão que condenou o município de Caratinga a indenizar em R$ 3 mil uma senhora pelos danos morais sofridos ao ser atingida e ferida por uma folha de palmeira em praça da cidade. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ, que r...

O TJ/MG manteve decisão que condenou o município de Caratinga a indenizar em R$ 3 mil uma senhora pelos danos morais sofridos ao ser atingida e ferida por uma folha de palmeira em praça da cidade. A decisão é da 8ª câmara Cível do TJ, que r...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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sexta-feira, 22/8/2008

TJ/MG - Igreja Universal é condenada a devolver doações

"A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa". Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a Igreja Universal do R...

"A instituição religiosa que recebe como doação valor muito superior às posses do doador, sem a devida cautela, responde civilmente pela conduta desidiosa". Com esse entendimento, a 13ª Câmara Cível do TJ/MG condenou a Igreja Universal do R...
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quarta-feira, 25/6/2008

TJ/MG lança alvará de soltura eletrônico

Instantaneos TJ/MG lanca alvara de soltura eletronico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvaras de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve carater oficial, e foi assina...

Instantaneos TJ/MG lanca alvara de soltura eletronico Ontem, 24 de junho, a VEC de Belo Horizonte expediu os primeiros alvaras de soltura por meio do sistema Hermes de malote digital. O envio teve carater oficial, e foi assina...
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sexta-feira, 17/8/2007

MIGALHAS nº 1.720

Sexta-feira, 17 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.720 - Fechamento as 11h.   Ao desconcerto do Mundo Os bons vi sempre passarNo Mundo graves tormentos;E para mais me espantar,Os maus vi sempre nadarEm mar de contentamentos.Cuidando ...

MIGALHAS nº 1.720
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quarta-feira, 30/5/2007

MIGALHAS nº 1.665

Quarta-feira, 30 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.665 - Fechamento as 9h07. "A crenca e um reflexo da razao no meio da nossa ignorancia; como a luz da lua e um reflexo da do sol no meio das trevas." Goncalves de Magalhaes (1811-1882...

MIGALHAS nº 1.665
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segunda-feira, 19/12/2005

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...

Corte do TJ/MG regulamenta funcionamento do Judiciario de 20/12 a 06/01 Resolucao n? 494/2005 Dispoe sobre o funcionamento do Poder Judiciario do Estado no periodo de 20 de dezembro de 2005 a 06 de janeiro de 2006.A Corte Superio...
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