terça-feira, 18 de janeiro de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Braga Damasceno

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Migalhas Quentes TRF-5: Lei da meia-entrada não se aplica ao Beach Park
domingo, 16 de maio de 2021

TRF-5: Lei da meia-entrada não se aplica ao Beach Park

O colegiado entendeu que as atividades dos parques aquáticos temáticos não se encaixam como eventos, como está previsto na norma que tem alcance nacional.

... apelação, desembargador Fernando Braga Damasceno, citou precedente da própria Corte e anotou em seu voto que a palavra "evento" remete aquilo que é transitório, eventual, acontecimentos com propósitos específicos e organizados por pessoas especializadas...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.788
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.788

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020.

... apresentação do desembargador do TRF-5, Fernando Braga Damasceno, ex-procurador da República. Unidade móvel Amanhã e quarta-feira, a Unidade Móvel da AASP estará, das 10 às 17h, no Fórum Cível de São Carlos (rua Sorbone, 375) com diversos itens...
Migalhas Quentes STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
terça-feira, 28 de abril de 2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...Pereira Nobre Junior Fernando Braga Damasceno Francisco Roberto Machado Paulo Machado Cordeiro
Migalhas Quentes Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
terça-feira, 16 de abril de 2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Nobre TRF da 5ª região Fernando Braga Damasceno Justiça do Trabalho TRT da 1ª região Gisele Bondim Lopes Ribeiro Marcelo Antero de Carvalho Volia Bomfim Cassar Ivan da Costa Alemão Ferreira Enoque...