TUDO SOBRE
Desembargador elogiou atuação do advogado ao continuar a sustentação oral.
Somente com a Constituição Federal de 1988 é que todos os filhos puderam ter direitos sucessórios, porque antes existia distinção entre os filhos, e alguns não podiam ser os herdeiros dos seus pais. Os filhos adotivos só possuíam direito à ...
O debate foi promovido pela CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Indenização será de R$ 1,5 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, a serem pagos pela fabricante do produto.