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Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.
Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença que concede indenização por danos morais a um policial militar, em razão da criação de uma comunidade no Orkut com o intuito de torná-lo alvo de chacotas na comunidade.
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve sentença da comarca de Timbó, que julgou improcedente pedido de indenização ajuizado por E.P.D. contra o médico P.C. Segundo os autos, a paciente foi diagnosticada com síndrome do desfiladeiro t...