O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cerqueira Chagas
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cerqueira Chagas

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quarta-feira, 15/4/2020

Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

... Janeiro, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 11ª Câmara Cível do TJ/RJ deferiu tutela recursal no sentido de determinar a redução dos valores devidos à locadora a título de garantia de aluguel mínimo. Foi determinado o pagamento de 30% do aluguel...
Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis
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quarta-feira, 3/7/2019

Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert

TJ/RJ também determinou que o conteúdo seja excluído de site.

... processo, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, entendeu que as publicações relacionadas à autora, com expressões como "sem sal" e "meio chatinha", tratavam-se, de fato, de opinião, não podendo ser caracterizadoras de dano moral. “Publicações que contenham...
Fernanda Lima será indenizada por matéria de suposta traição de Rodrigo Hilbert
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quinta-feira, 17/5/2018

Dudu Nobre e empresário serão indenizados por produtora que os ofendeu nas redes sociais

A empresa acusou cantor de não ter recebido dele o valor combinado por vídeos de campanha eleitoral feitos em 2016, em que ele foi candidato a vereador.

...entanto, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator, não deu provimento ao recurso. O relator entendeu que conduta da mulher não se justifica. O magistrado asseverou o uso irresponsável da internet no caso,...
Dudu Nobre e empresário serão indenizados por produtora que os ofendeu nas redes sociais
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quarta-feira, 14/6/2017

Amante terá de indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais

A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia.

...ofender Para o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator da apelação,o teor jocoso e provocativo das mensagens enviadas demonstra que a intenção da ré não era simplesmente alertar a autora do caso que havia...
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quarta-feira, 14/6/2017

MIGALHAS nº 4.133

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de junho de 2017.

...mil. Para o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator, o "teor jocoso e provocativo" das mensagens "evidencia o propósito de humilhar, intimidar e ofender a autora, que, após descobrir a relação extraconjugal...
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terça-feira, 24/9/2013

Presidente do sistema Sesc/Senac é afastado do cargo

Antonio Domingues de Oliveira Santos teria sido punido pelo TCU, em razão de contas reprovadas, não podendo permanecer à frente do referido órgão.

...moralidade". O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, no entanto, havia determinado a recondução de Santos ao cargo. Processo: 0011067-03.2013.8.19.0001 Veja a íntegra da...
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segunda-feira, 8/4/2013

Facebook terá de retirar página ofensiva do ar

Página referia-se ao presidente da confederação brasileira de Taekwondo.

... O desembargador Fernando Cerqueira Chagas da 15ª câmara Cível do TJ/RJ deu provimento ao agravo de instrumento da Confederação Brasileira de Taekwondo e seu presidente e determinou que o Facebook retire página...
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segunda-feira, 8/4/2013

MIGALHAS nº 3.094

Segunda-feira, 8 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.094 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Negromonte & Prado Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

... Golpe fatal O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que o Facebook retire do ar página de conteúdo ofensivo ao presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo. (Clique...
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quinta-feira, 21/2/2013

Telemar é condenada por recusar prestar serviços no Alemão

Se empresa contratou com o autor o fornecimento do serviço naquela comunidade, assumiu riscos e não pode se furtar ao conserto da linha.

... O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª câmara Cível do TJ/RJ, manteve a sentença que condenou a Telemar a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, a um morador do Complexo do Alemão. A...
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terça-feira, 11/12/2012

TJ/RJ empossa 35 juízes

Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense.

...desembargadora Denise Vaccari e Fernando Cerqueira Chagas, e os juízes Carlos Augusto Borges e Luciano Silva Barreto. Os juízes promovidos são: Andre Vaz Porto Silva, que recebeu a titularidade para a 1ª vara Criminal da...
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terça-feira, 31/5/2011

MIGALHAS nº 2.641

Terça-feira, 31 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.641 - Fechamento às 11h22.   "Direito - Oh ! bela carreira ! bela carreira, que exige quase meio século de estudo para se ficar sabendo alguma coisa dos seus mistérios !..." Aluís...

...desembargador da Corte : Fernando Cerqueira Chagas. TJ/GO A Corte Especial do TJ/GO escolheu ontem as juízas substitutas em 2º grau, Maria das Graças Carneiro Requi e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, para ocupar,...
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terça-feira, 24/5/2011

Justiça carioca determina que cartório inicie procedimento de registro de contrato relativo ao Minha Casa Minha Vida

O juiz Fernando Cerqueira Chagas, titular da vara de Registros Públicos do RJ, deferiu liminar em MS determinando que cartório de registro de imóveis inicie o procedimento de registro de contrato relativo ao programa Minha Casa Minha Vida, ...

...Casa Minha Vida O juiz Fernando Cerqueira Chagas, titular da vara de Registros Públicos do RJ, deferiu liminar em MS determinando que cartório de registro de imóveis inicie o procedimento de registro de contrato relativo...
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