Home >
Tudo sobre > Fernando Cerqueira Chagas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cerqueira Chagas

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

TJ/RJ julgará ação bilionária de empresa estrangeira contra Petrobras

Massa falida pede que valor da indenização não seja enviado a empresa do grupo nas Ilhas Cayman.

... relator, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, pediu vista após as sustentações orais dos advogados Rodrigo Fux, representando a Paragon Offshore Netherlands, e João Carlos Salles, sócio da banca Nelson Wilians Advogados, que atua pela massa falida da...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de maio de 2011

Justiça carioca determina que cartório inicie procedimento de registro de contrato relativo ao Minha Casa Minha Vida

O juiz Fernando Cerqueira Chagas, titular da vara de Registros Públicos do RJ, deferiu liminar em MS determinando que cartório de registro de imóveis inicie o procedimento de registro de contrato relativo ao programa Minha Casa Minha Vida, ...

...Casa Minha Vida O juiz Fernando Cerqueira Chagas, titular da vara de Registros Públicos do RJ, deferiu liminar em MS determinando que cartório de registro de imóveis inicie o procedimento de registro de contrato relativo...

Colunas - Migalhas Contratuais

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais

... 0051180-21.2021.8.19.0000, rel. Des. Fernando Cerqueira Chagas, 11ª Câmara Cível, j. 09/12/2021). Por fim, o Tribunal de Justiça do Paraná teve a oportunidade de examinar caso em que se pretendia a revisão do valor de uma cláusula penal ajustada em contrato...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

TJ/RJ empossa 35 juízes

Os magistrados foram aprovados no 43º concurso para ingresso na carreira da magistratura fluminense.

...desembargadora Denise Vaccari e Fernando Cerqueira Chagas, e os juízes Carlos Augusto Borges e Luciano Silva Barreto. Os juízes promovidos são: Andre Vaz Porto Silva, que recebeu a titularidade para a 1ª vara Criminal da...