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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cesar

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Autor do Migalhas Fernando César Guarany
segunda-feira, 18 de março de 2024

Fernando César Guarany

Contador, sócio do escritório FG&M Peritos Associados, pós-graduado em contabilidade pela FGV, perito contábil judicial e extrajudicial, vice-presidente da APEJUSDF.

Contador, sócio do escritório FG&M Peritos Associados, pós-graduado em contabilidade pela FGV, perito contábil judicial e extrajudicial, vice-presidente da APEJUSDF.
Autor do Migalhas Fernando César Costa Xavier
quarta-feira, 7 de julho de 2021

Fernando César Costa Xavier

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasilia (UnB), professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Professor da Universidade do Estado de Roraima (UERR).

Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasilia (UnB), professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Professor da Universidade do Estado de Roraima (UERR).
Autor do Migalhas Fernando Cesar de Oliveira Faria
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Fernando Cesar de Oliveira Faria

Advogado, especialista e mestrando em Direito.

Advogado, especialista e mestrando em Direito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Prolegômenos sobre a definição de Estado, a função do Direito Penal e os princípios que norteiam o Sistema de Justiça Criminal

Quanto mais amplo for o poder punitivo do Estado, com mais leis penais (criminalização primária) mais distante se fica de um Estado de Direito, eis que maior será o poder arbitrário (luz verde) da seletividade criminalizante e mais o Estado...

...o Estado ver: OLIVEIRA, Fernando Cesar de. A impossibilidade da conversão do flagrante em preventiva 'de ofício' pelo juiz. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-04/fernando-faria-conversao-flagrante-preventiva-juiz. 4 Sobre a irracionalidade...