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Autor do Migalhas Fernando Cesar de Oliveira Faria
terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Fernando Cesar de Oliveira Faria

Advogado, especialista e mestrando em Direito.

Advogado, especialista e mestrando em Direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de janeiro de 2024

8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste

Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil enfrentou uma invasão violenta ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, desafiando a democracia e colocando à prova a Constituição de 1988, semelhante à invasão ao Capitólio nos EUA em 2021.

... encarceramento 6. Mas, como Fernando Cesar de Oliveira faria havia sustentado publicamente logo após o ataque às instituições no dia 8 de janeiro de 20237, não há um perfeito enquadramento legal das condutas [à lei antiterrorismo]. De fato, seria um erro...
Migalhas de Peso
domingo, 29 de outubro de 2023

O sistema de Justiça Criminal deve dar bastas à brutalidade e ao falso testemunho policial

Deve-se ter a percepção que tanto a brutalidade policial quanto a inquestionabilidade dos testemunhos de policiais como eficácia probatória em ações penais, podem, perigosamente, atingir todos nós, como sociedade e de maneira individual.

... Renoldi Quaresma de.; FARIA, Fernando Cesar de Oliveira. É a persecução penal uma busca pela verdade? Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/355100/e-a-persecucao-criminal-uma-busca-pela-verdade. 5 Caso Maurício Demétrio: Policial civil é preso...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Não culpe os princípios, as garantias processuais e os bons advogados pelo aumento dos índices de criminalidade

O exercício técnico de advogados criminais dedicados na defesa de seu cliente e as demais garantias processuais penais não possuem papel nenhum no aumento índices de criminalidade.

... Renoldi Quaresma de; FARIA, Fernando Cesar de Oliveira. Breve considerações sobre o papel do advogado criminal. Disponivel em: https://www.migalhas.com.br/depeso/380118/breves-consideracoes-sobre-o-papel-do-advogado-criminal. 2 DERSHOWITZ. Contrary to...