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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Cesar De Oliveira Faria
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública
O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2019
A investigação defensiva pelo advogado como concreção de direitos fundamentais
O dever de investigação existe independentemente da confissão do acusado, ou de afirmações para o advogado de defesa sobre fatos que configuram culpa, ou a afirmação da intenção do acusado de se declarar culpado.
... Nacional da ABRACRIM.
*Fernando Cesar de Oliveira Faria possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso e especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2019
O desacerto recente do STF e STJ sobre o tema de prescrição: acórdão confirmatório (não) interrompe prescrição?!
Este artigo apresenta uma crítica ao discurso punitivista, especialmente evidenciado na mudança jurisprudencial recente levada a efeito pelo STF, em 2017, no bojo HC 138.086 – que vem sendo mantida pela mesma Corte nos anos de 2018 e 2019 –...
... 2019.
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*Fernando Cesar de Oliveira Faria é mestrando em Direito Penal e especialista em Direito Penal e Processual Penal.
*Filipe Maia Broeto Nunes é advogado criminalista associado ao escritório de Advocacia Valber Melo Advogados Associados.
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Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Cotistas denunciados por fraude podem continuar estudando na UFMT
A comissão de comissão de heteroidentificação da universidade estava apurando a autodeclaração de cota (negros e pardos) indevida.
... a decisão.
O advogado Fernando Cesar de Oliveira Faria atuou nos dois casos.