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O que saiu em Migalhas sobre
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Google é condenado por suspensão indevida de canal no YouTube
Colegiado entendeu que a empresa não apresentou evidências suficientes para justificar o bloqueio do canal, caracterizando uma falha na prestação do serviço.
... do caso, desembargador Fernando César Rodrigues Salgado, entendeu que a empresa não apresentou evidências suficientes para justificar o bloqueio do canal, caracterizando uma falha na prestação do serviço.
“Não logrou comprovar a efetiva violação, a fim de justificar...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Empresa de energia é condenada por incêndio em imóvel rural
O produtor rural será indenizado pela concessionária de energia após a destruição de 30 hectares de áreas de pastagens.
... recursal. De acordo com o juiz Fernando César Rodrigues Salgado, relator, há "notório nexo" de causalidade entre a conduta da Enel em não promover a manutenção adequada da rede elétrica e o risco inerente da sua atividade. Para o magistrado, este fato, e por si...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Facebook indenizará vítima de perfis falsos na plataforma
Mãe e filha serão indenizadas em R$ 5 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
... recurso, o juiz relator Fernando César Rodrigues Salgado considerou:
“De fato, o ressarcimento por dano moral é direito personalíssimo da ofendida e, por isso, extingue-se com a sua morte. Ocorre que, uma vez intentada a ação enquanto ainda viva a ofendida, advindo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2020
Recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventário
Decisão é da 2ª turma recursal do TJ/GO.
... Goiás, o desembargador Fernando César Rodrigues Salgado, relator, explicou que a controvérsia gira em torno do local do recolhimento do ITCMD dos bens móveis deixados pelo genitor das autoras.
O magistrado apontou que resolução 35/07 do CNJ estabeleceu que para...