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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Collor de Mello

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... às 8h30, o ex-presidente Fernando Collor de Mello participa, como entrevistado, do 2º seminário da série "Os Presidentes – Da Redemocratização à Crise da Democracia", promovido pelo IREE, IDP e Editora Contracorrente, com o apoio da Trevisan Escola de Negócios....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de maio de 2019

O STJ e a irretratabilidade dos contratos imobiliários

Se, no passado, a deturpação da interpretação da decisão do STJ culminou na transformação da exceção em regra, é esperado que, agora com a lei 13.786/18, se restabeleça a segurança jurídica almejada, fazendo-se valer a irretratabilidade dos...

... Congresso ao então presidente Fernando Collor de Mello trazia, em seu art. 53, o § 1º com a seguinte redação: “Art. 53 - [...] § 1º - Na hipótese prevista neste artigo, o devedor inadimplente terá direito a compensação ou à restituição das parcelas quitadas...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Estímulos persecutórios excessivos: uma reflexão sobre a lei de improbidade administrativa

Erro não é improbidade.

... Presidente da República, Fernando Collor de Mello, encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem 4063, submetendo à aprovação parlamentar projeto de lei que dispunha sobre "o procedimento para a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de junho de 2020

IGP realiza o webinar "Garantias fundamentais e processo político"

O IGP realiza no dia 24/6, às 11h, o webinar "Garantias fundamentais e processo político", com o senador e ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. A advogada criminalista e diretora do IGP, Flávia Guth, será moderadora do ...

... ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello. A advogada criminalista e diretora do IGP, Flávia Guth, será moderadora do debate. A coordenação do evento a cargo do presidente do IGP Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O...