terça-feira, 17 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Da Costa

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Migalhas de peso O tal “princípio” do in dubio pro societate
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

O tal “princípio” do in dubio pro societate

Afinal de contas, esse famigerado princípio existe?

...20/03/2012, DJe 11/04/2012. 3- TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 31______________ *Leandro da Silva Santos é advogado, membro da ACRIMAL...
Migalhas de peso A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

A possibilidade de prosseguimento do processo penal em caso de acusado citado por edital

Após anos de incerteza, a jurisprudência estabeleceu o referido limite da suspensão do prazo prescricional e supriu parcialmente a lacuna legislativa. Porém, a falta de regulamentação legal fez surgir outra dúvida: encerrada a suspensão do ...

...Acesso em: 12 ago. 2018. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. Vol. 1. 12ª ed. São paulo: saraiva, 2009.__________*Bruna Mayara de Oliveira é assessora de promotor de Justiça. *Gabriel...
Migalhas de peso O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro
terça-feira, 25 de agosto de 2009

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.
Migalhas de peso Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal
sexta-feira, 3 de abril de 2009

Aspectos relevantes acerca da citação no novo Processo Penal

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...

A lei n. 11.719/08 compõe a trilogia de normas que alteram o Decreto-Lei n. 3.689, de 3.12.1941, o Código de Processo Penal Brasileiro. Referida norma disciplina alguns aspectos acerca da suspensão do processo, emendatio libeli, mutatio lib...