TUDO SOBRE
A Parte Geral e a Parte Especial do Direito Penal são seções que se interagem, pois a Parte Especial constitui o setor no qual os princípios, regras e institutos da Parte Geral encontram aplicação.
O professor Fernando de Almeida Pedroso
Terça-feira, 25 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.095 - Fechamento às 10h02. "A violência, sob qualquer forma que se manifeste, é um fracasso." Jean-Paul Sartre Empenho O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim anunciou ontem ...
Sexta-feira, 18 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.882 - Fechamento às 11h. "Um homem sensato pode ter pressa, nunca precipitação." Chesterfield (1694-1773) Por atacado STJ já se prepara para a mudança no CPC, a qual estabelece o "pr...