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Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET
Migalhas Quentes
sábado, 11 de janeiro de 2025

“Reivindicação da advocacia”, diz Marcus Vinícius de reeleição de Simonetti

Será a primeira reeleição na OAB desde a redemocratização do país.

...o precedente do mineiro Fernando de Melo Viana, antes presidente de Minas Gerais e vice-presidente da República, depois presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1946 e reeleito duas vezes seguidas nos anos de 1940. Três presidente da OAB foram...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

Com chapa única, Beto Simonetti será primeiro presidente reeleito da OAB

"OAB de Portas Abertas" deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.

...i Carneiro (1933-1938); Fernando de Melo Viana (1938-1944); e Carlos Povina Cavalcanti (1962-1965). Desde a redemocratização do país, por sua vez, nenhum presidente da Ordem foi reeleito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022

A história da OAB e seus principais feitos no Brasil

Concluído o período do Estado novo, foi então por meio da Carta Magna de 1946, que a OAB foi citada pela primeira vez, por assumir de contínuo o papel restaurador das estruturas democráticas do país.

... através do presidente da OAB Fernando de Melo Viana, exercendo notório papel de legitimar a máxima preservação do espírito da ordem e garantia dos direitos políticos e sociais do País. Em 1956 o Presidente Juscelino Kubitsckek recebeu o projeto do Estatuto...