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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Dias Menezes

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Migalhas de Peso
sábado, 8 de julho de 2023

Contratos administrativos: Reequilíbrio econômico-financeiro e custos de transação

O contraste entre a teoria e a prática da revisão, do reajuste e da repactuação revelam possíveis impactos negativos nos custos de transação dos agentes que optam por participar de contratações públicas.

... Sobre o tema: ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Contrato Administrativo. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p. 318-347. 4 CAMELO, Bradson; NÓBREGA, Marcos; TORRES, Ronny Charles L. de. Análise econômica das licitações e contratos: de acordo com a...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de abril de 2023

Smart cities, sustentabilidade e Direito Urbanístico: a importância da gestão de resíduos sólidos

Para que as smart cities sejam efetivas em promover a sustentabilidade urbana, é necessário que haja uma articulação entre diversas áreas do conhecimento, como urbanismo, tecnologia, gestão pública e direito.

... (RODRIGUES, 2015, p. 3). Fernando Dias Menezes de Almeida, em "Direito Urbanístico", define o direito urbanístico como "um ramo do direito que se preocupa em regular a organização, o planejamento, o uso e a ocupação do solo, de modo a garantir a construção...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Morre Antônio Ângelo Medeiros, o Toninho da C.A. XI de Agosto

Funcionários e ex-funcionários da instituição prestaram homenagens ao colega.

...e conviveram com ele”. Fernando Dias Menezes frisou que ele foi fundamental para a bem-sucedida história do XI, nas várias décadas em que lá atuou. “Leal, eficiente, dedicado, sereno, exerceu, para além do papel de conselheiro discreto de diversas gerações,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de outubro de 2020

Primeiro catedrático negro das Arcadas terá nome em auditório da Faculdade de Direito da USP

Homenagem a José Rubino de Oliveira eterniza seu nome como representante da luta histórica de negros e negras.

... Perez, Eduardo Vita Marchi, Fernando Dias Menezes e José Levi Mello do Amaral. O professor Vita Marchi, Direito Civil e diretor da FDUSP entre 2002 e 2006, aplaude a iniciativa. Entusiasta de ações afirmativas de cotas sociais para negros na USP, o...