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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury

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Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

A regressividade cognitiva: a negação de cidadania

O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.

...Consulex, 2012. SCAFF, Fernando Facury. Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Organização. Rio de janeiro: Renovar, 2007. WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao Direito I: interpretação da lei temas para...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de maio de 2021

Perguntas com difíceis repostas sobre a subjetividade judicial na implementação da política pública

A complexa atuação dos Poderes na efetivação de políticas públicas e a dificuldade que está envolta dessa problemática, principalmente a relativa à subjetividade judicial na análise de pedidos individuais de implementação de políticas públi...

... financeira? Nessa linha, Fernando Facury Scaff9 defende que “os gastos públicos não permitem que o legislador, e muito menos o administrador, realizem gastos de acordo com as suas livre consciências, de forma desvinculada aos objetivos impostos...
TV Migalhas No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"
terça-feira, 14 de outubro de 2025

No STF, advogado diz que Maradona jogou Copa de 1978 e Dino corrige erro: "Pode ser processado"

Nesta terça-feira, 14, durante o julgamento do Núcleo 4 da trama golpista na 1ª turma do STF, o presidente do colegiado, ministro Flávio Dino corrigiu uma informação "futebolística" trazida pelo advogado de defesa de Carlos Rocha, presidente do IVL - Instituto Voto Legal. Ao comentar as menções da acusação ao comunicador argentino Fernando Cerimedo, o advogado Melilo Dinis do Nascimento afirmou n...

TV Migalhas
quinta-feira, 2 de outubro de 2025

No STJ, ministra Daniela Teixeira presta homenagem a Luiz Fernando Pacheco

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