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Tudo sobre > Fernando Facury Scaff

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Facury Scaff

terça-feira, 6 de outubro de 2020

Mais um pouco sobre o julgamento do RE 603.624/STF

O RE 603.624 foi, enfim, julgado pelo STF para reconhecer a constitucionalidade da CIDE Sebrae/Apex/ABDI diante da nova redação dada ao artigo 149 da CRFB/88 pela emenda constitucional 33/01.

...o professor das arcadas Fernando Facury Scaff - um gênio dos direitos financeiro e tributário -, segundo a qual negar a folha de salários como base de cálculo válida seria pôr em xeque-mate o sistema contributivo-previdenciário, previsto no artigo 195...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveu nesta terça-feira, 27, a posse conjunta das comissões de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB e da seccional bandeirante da Ordem. O evento fo...

...AlonsoFernando Dantas Motta NeusteinFernando Facury ScaffGuilherme Amorim Campos da SilvaJorge NemrJosé Maria Marcondes do Amaral GurgelLeonardo GreblerLisandra Cristiane GonçalvesLuiz Roberto de Andrade NovaesMarcos...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de março de 2021

Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?

Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa

... atenção. Afinal, como diria Fernando Facury Scaff, “Quem controla o controlador?”5. É preciso haver limites. Sem “açaimos” no direito-dever de punir do Estado, porém limites. Há inclusive, precedentes do STJ de perda da função de promotor pela prática...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Resultado do sorteio da obra "Federalismo (s)em Juízo"

A obra coletiva debate temas contemporâneos sobre federalismo.

A obra coletiva "Federalismo (s)em Juízo" (Noeses - 1040p.), coordenada por Ferncaff, Heleno Taveira Torres, Misabel de Abreu Machado Derzi, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e Onofre Alves Batista Júnior,...