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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gaspar Neisser

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Genérico ou específico? Afinal, qual o dolo exigível no novo regime de improbidade administrativa?

A LIA passou a exigir não qualquer dolo, mas dolo específico em obter proveito ou benefício indevido a si, a outrem ou a entidade em todos os tipos, podendo retroagir referida norma não apenas nas condenações por improbidade culposa, mas ta...

... de improbidade, elucida Fernando Gaspar Neisser: “A confusão entre má-fé e dolo é compreensível, especialmente ante a ausência de uma reflexão acadêmica mais profunda sobre a imputação subjetiva na improbidade administrativa [...]. Ainda que haja notável...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 8 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.869

Terça-feira, 8 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.869 - Fechamento às 11h13. "A primeira condição da Pátria é o pundonor dos defensores profissionais de sua honra." Rui Barbosa(Clique aqui) Escritórios estrangeiros O Conselho Federa...

...Felipe De Oliveira Lima - Fernando Gaspar Neisser - Francisco Octavio Almeida Prado Filho - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira - Izabella Paes de Omena - Leandro Petrin - Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata - Luiz...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

Suspensa decisão que modificaria as datas de realização de procedimentos de licitação para exploração de rodovias federais

TRF/1ª Região O governo conseguiu cassar, no início da tarde de ontem, no TRF de Brasília, as duas liminares que, juntas, podiam forçar o adiamento do leilão de sete trechos de rodovias federais, marcado amanhã, dia 9. A ...