O que saiu em Migalhas sobre Fernando Giacon Ciscato
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Giacon Ciscato

Fernando Giacon Ciscato

Fernando Giacon Ciscato

Migalheiro desde outubro/2010.

Advogado consultor tributário do escritório Ronaldo Martins & Advogados.

/amanhecidas
segunda-feira, 5/4/2021

MIGALHAS nº 5.074

Informações jurídicas de segunda-feira, 05 de abril de 2021.

... Diante disso, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, explica a liberdade no exercício das atividades profissionais. (Clique aqui) Fundos de investimento Segundo as advogadas Flávia Azevedo e Luiza Lemos, da banca...
MIGALHAS nº 5.074
/amanhecidas
quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...) Segurança jurídica O advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, fala de recente decisão do STF que permite que a Fazenda Pública faça averbações, mas proíbe que declare a indisponibilidade de bens sem decisão judicial...
MIGALHAS nº 5.001
/depeso
segunda-feira, 16/5/2016

Alteração impactante do CPC: Penhora online sem a ciência do executado

Fernando Giacon Ciscato

A indisponibilidade, sem a ciência prévia do executado não tinha previsão legal no artigo 655 do CPC de 1973. Agora, o artigo 854 é claro ao prever o ato.

...executado. _____________ *Fernando Giacon Ciscato é advogado do Contencioso Tributário do escritório Ronaldo Martins & Advogados.
Alteração impactante do CPC: Penhora online sem a ciência do executado
/amanhecidas
segunda-feira, 16/5/2016

MIGALHAS nº 3.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de maio de 2016.

...pelo novo CPC, o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, destaca a possibilidade de determinação da indisponibilidade online dos ativos financeiros, sem a ciência prévia do executado....
MIGALHAS nº 3.863
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quinta-feira, 23/2/2012

MIGALHAS nº 2.819

Quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.819 - Fechamento às 10h20. "Se o corpo chamasse a alma a um severo tribunal de justiça, ele facilmente a convenceria de má administração." Diógenes Saúde Plano de saú...

...aqui) Migalhíssimas Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados, palestrará sobre "A importância do pleno conhecimento e pleno cumprimento das obrigações acessórias (deveres instrumentais)", no...
MIGALHAS nº 2.819
/depeso
quarta-feira, 2/3/2011

Respeito à razoável duração do processo: mais normatizada e explícita do que nunca

Fernando Giacon Ciscato

Os princípios da moralidade, da eficácia, da legalidade e da impessoalidade devem ser sempre conjugados com os princípios constitucionais implícitos da razoabilidade e da proporcionalidade e com todos os demais princípios e regras do ordena...

...explícita do que nunca Fernando Giacon Ciscato* O dispositivo Constitucional que trata da moralidade e da eficácia na atividade administrativa está assim previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal (clique...
Respeito à razoável duração do processo: mais normatizada e explícita do que nunca
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quarta-feira, 2/3/2011

MIGALHAS nº 2.582

Quarta-feira, 2 de março de 2011 - Migalhas nº 2.582 - Fechamento às 11h25. "Em assunto de grande importância, a confiança nasce lentamente." Ovídio Confiança Pesquisa realizada pela Direito GV, para medir o índice de co...

...o que defende o advogado Fernando Giacon Ciscato, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. (Clique aqui) Sustentação oral Ao discutir o julgamento de duas ADIns contra o inciso IX do art. 7º da lei 8.906/94, Leonardo...
MIGALHAS nº 2.582
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