O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gomes De Souza Ayres
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Gomes De Souza Ayres

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segunda-feira, 16/1/2017

A LC 157/16, a reforma do ISSQN e o bom senso sobre o ICMS

Fernando Gomes de Souza Ayres

Ao escrever sobre direito à privacidade na prestação de serviços de "computação em nuvem", para o Georgetown Law Journal, William J. Robinson diz o que parece obvio: "a lei não consegue acompanhar o ritmo da mudança na rede de computadores.

...ICMS. _________________ *Fernando Gomes de Souza Ayres é sócio do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados em São Paulo.
A LC 157/16, a reforma do ISSQN e o bom senso sobre o ICMS
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quinta-feira, 11/2/2010

MIGALHAS nº 2.326

Quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.326 - Fechamento às 10h22. "O vestuário foi inventado por causa da temperatura, e deve, portanto, variar com ela harmonicamente." Eça de Queirós (Cli...

MIGALHAS nº 2.326
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quarta-feira, 10/2/2010

Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...

O escritório Pinheiro Neto Advogados comunica que Marcos de Vicq de Cumptich, Ricardo Pagliari Levy, Rodrigo Persone Prestes de Camargo, Enrico J. Bentivegna tornaram-se sócios, e Maria Teresa Leis Di Ciero, Alessandra M. Kurihara Passos, Y...
Novos sócios e consultores do escritório Pinheiro Neto Advogados
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quarta-feira, 7/1/2009

Projeto de Lei nº 692/2008: o fim do Tribunal de Impostos e Taxas como instrumento de justiça fiscal

Fernando Ayres e Otávio Bertolino

É fato notório que o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”), criado pelo Decreto nº 7.184, de 5.6.1935, é um dos mais antigos (em funcionamento há mais de 73 anos) e respeitados tribunais administrativos do País. Atualm...

É fato notório que o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”), criado pelo Decreto nº 7.184, de 5.6.1935, é um dos mais antigos (em funcionamento há mais de 73 anos) e respeitados tribunais administrativos do País. Atualm...
Projeto de Lei nº 692/2008: o fim do Tribunal de Impostos e Taxas como instrumento de justiça fiscal
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quarta-feira, 7/1/2009

MIGALHAS nº 2.057

Quarta-feira, 7 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.057 - Fechamento às 9h14. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais (Cliqu...

MIGALHAS nº 2.057
MIGALHAS nº 2.057
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terça-feira, 18/9/2007

Lei de incentivo ao esporte é regulamentada

Fernando Gomes de Souza Ayres e Gabriel de Almeida Conceição

Mais de sete meses após a sua aprovação, a Lei nº 11.438, de 29.12.2006, que trata de incentivos fiscais destinados ao fomento de atividades esportivas no País, foi, finalmente, regulamentada pelo Decreto nº 6.180, em 03.08.2007 (“Decreto n...

Mais de sete meses após a sua aprovação, a Lei nº 11.438, de 29.12.2006, que trata de incentivos fiscais destinados ao fomento de atividades esportivas no País, foi, finalmente, regulamentada pelo Decreto nº 6.180, em 03.08.2007 (“Decreto n...
Lei de incentivo ao esporte é regulamentada
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terça-feira, 18/9/2007

MIGALHAS nº 1.741

Terça-feira, 18 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.741 - Fechamento às 9h. Supremo Tribunal Federal Sobre a Nação Tu pairas reluzente ... Urdes firme sentença decidida ! Profligas reto o errado, diligente ... Repeles fantasia ensande...

MIGALHAS nº 1.741
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sexta-feira, 19/1/2007

As doações aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e a possibilidade de sua vinculação por parte dos doadores específicos

Fernando Gomes de Souza Ayres

É notório que o Projeto de Lei nº 1.300/99 (“PL 1.300/99”) tem a importante e essencial missão de fomentar a ampliação do leque de possíveis doadores aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (“FDCAs”).

As doações aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e a possibilidade de sua vinculação por parte dos doadores específicos Fernando Gomes de Souza Ayres* É notório que o Projeto de Lei n...
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sexta-feira, 19/1/2007

MIGALHAS nº 1.578

Sexta-feira, 19 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.578 - Fechamento às 8h11. "Accuse not Nature! She hath done her part; / Do thou but thine." (Não acuses a Natureza! Ela fez a sua parte; / agora faze a tua.) John Milton (160...

MIGALHAS nº 1.578
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quarta-feira, 6/7/2005

O terceiro setor no Brasil: uma abordagem inicial e aspectos tributários gerais

Fernando Gomes de Souza Ayres e Antonio Carlos M. Guzman

Há muito tempo que as atividades do chamado Terceiro Setor não podem ser vistas apenas como ações de caridade, assistencialistas, baseadas na solidariedade que existe entre as pessoas dentro de uma sociedade.

O terceiro setor no Brasil: uma abordagem inicial e aspectos tributários gerais relacionados às entidades sem fins lucrativosFernando Gomes de Souza Ayres*Antonio Carlos M. Guzman*Há muito tempo que as atividades do chamado Tercei...
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quarta-feira, 6/7/2005

MIGALHAS nº 1.203

Quarta-feira, 6 de julho de 2005 - Migalhas nº 1.203 - Fechamento às 11h.     Você quando tem presuntoNão convida pra jantar.Mas quando tem seu defunto.Me chama pra carregar. Trova popular brasileira 3 ministérios O PMDB, ou parte d...

MIGALHAS nº 1.203
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