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Tudo sobre > Fernando Goncalves

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Goncalves

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.

...1.034.536/MG, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 5.2.2009; AgRg no Agravo em Recurso Especial n.º 9.925/MG, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 8.11.2011; REsp n.º 1.096.604/DF, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 2.8.2012; e AgRg no...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 28 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.851

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de abril de 2016.

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. (Compartilhe) Fachadas Com um estilo contemporâneo, a fachada do escritório da pacata comunidade...

Pílulas

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. ...

...ministros aposentados do STJ, Fernando Gonçalves e Nilson Vital Naves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.

...legislação. O ministro Fernando Gonçalves (hoje aposentado) explicou que, baseado em interpretação literal da norma do artigo 1.829 do CC/02, a esposa seria herdeira necessária, em respeito ao regime de separação...