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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Anadao Leandrin
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.730
Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.730
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
REsp 1.658.601/SP: A prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família
A despeito da proteção legal conferida pela lei do Bem Família e das exceções insculpidas em seu respectivo artigo 3º, referidas exceções, ao contrário do que se costumava pensar, não são estanques à luz da realidade fática do dia-a-dia, e ...
A despeito da proteção legal conferida pela lei do Bem Família e das exceções insculpidas em seu respectivo artigo 3º, referidas exceções, ao contrário do que se costumava pensar, não são estanques à luz da realidade fática do dia-a-dia, e ...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de setembro de 2019
MIGALHAS nº 4.692
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de setembro de 2019.
MIGALHAS nº 4.692
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de maio de 2019
O GDPR completa um ano de aplicação: confira os desafios da implementação desta regulamentação de dados pessoais e as lições que podemos absorver
A nossa LGPD em muito se espelhou e se assemelha ao GDPR, ressalvadas algumas particularidades, assim, o Brasil só tem a ganhar, se souber se aproveitar propriamente da experiência estrangeira de implementação
O Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (GDPR) fora aprovado em 15 de abril de 2016 e, passado o período de transição (vacatio legis) de 2 anos, entrou em vigor, revogando a Diretiva Europeia 95/46/CE sobre proteção de d...