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Tudo sobre > Fernando Henrique Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Fernando Henrique Pinto

terça-feira, 28 de junho de 2011

Juiz de Jacareí/SP converte união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento

O juiz de Direito Fernando Henrique Pinto da 2ª vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP, homologou ontem, 27, a conversão da união estável em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Esta é a primeira vez que ocorre um casamento ho...

...Ministério Público. Jacareí/SP, 27 de junho de 2011. Fernando Henrique Pinto Juiz de Direito ____________________ Leia mais - Notícias 22/6/11 - Corregedora-geral da...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

... 2020. A decisão é do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara de Família e Sucessões de Jacareí/SP, ao considerar que o atual cenário está impactando a atividade empresarial exercida pela genitora.(Clique aqui) Condições ok Ministro Fachin nega pedido de...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe

Decisão judicial proíbe criança de seis anos de ingerir chá de Ayahuasca durante cultos religiosos, após pai questionar prática em processo de guarda. Juiz ponderou sobre os efeitos alucinógenos da substância e a falta de informações sobre ...

... infantil, o juiz de Direito Fernando Henrique Pinto, da 2ª vara da Família e Sucessões de Jacareí/SP determinou a proibição do consumo de chá de Ayahuasca por um menino de seis anos de idade em cultos com a mãe. A decisão judicial atende a um pedido do...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 15 de maio de 2006

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião

Imagens exclusivas da rebelião na cadeia de São Sebastião Confira abaixo as imagens e os comentários enviados pelo Juiz de Direito Titular da 1ª Vara e Tribunal do Júri de São Sebastião e Diretor do respectivo Fóru...