O que saiu em Migalhas sobre Fernando Herren Aguillar

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de novembro de 2014.

Os serviços funerários, na Constituição de 1891 e na de 1934, eram expressa­mente reservados aos municípios. A questão era tratada no capítulo das garan­tias e direitos individuais e conjuntamente com o direito de escolher livremente a próp...

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...