Informações jurídicas de terça-feira, 06 de abril de 2021.
... três
Ainda sobre o caso Lula, Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho, Lenio Luiz Streck e Pedro Estevam Serrano reforçam a tese de que a incompetência territorial não prejudica a suspeição. E acrescentam: "a extensão para os demais processos...
Liminar tem sido questionada por suposto ativismo judicial.
... IDAP do IDID e do IBDA.
Fernando Hideo Lacerda é advogado criminalista, doutor e mestre em Direito
Marco Aurélio de Carvalho é sócio fundador do Grupo Prerrogativas e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Conselheiro do Sindicato...