TUDO SOBRE
No particular desta breve reflexão, se propõe endereçar a indagação dos efeitos práticos e das razões pelas quais a nova figura foi instituída.
Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.
Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de outubro de 2017.
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar para reduzir, provisoriamente, um valor bilionário em ação civil pública contra as empresas Shell Brasil Ltda e Basf S/A. A decisão, em caráter liminar, foi proferida em...