O que saiu em Migalhas sobre Fernando Hugo
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Hugo

Fernando Hugo R. Miranda

Fernando Hugo R. Miranda

Migalheiro desde setembro/2016.

Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Ciências do Trabalho Europeu pela Université Toulouse 1 Capitole, França. Professor do Instituto de Direito Público - IDP/DF. Sócio do escritório Paixão Côrtes Advogados Associados.

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quinta-feira, 28/5/2020

Direito ao home office?

Por aqui, a figura do home office surge a partir do debate acerca da possibilidade, em si, do controle da jornada do empregado.

... Católica de Brasília. *Fernando Hugo R. Miranda é advogado. Doutor e mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Mestre em Direito e Ciências do Trabalho Europeu pela Université Toulouse 1 Capitole, França. Professor do Instituto...
Direito ao home office?
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quinta-feira, 28/5/2020

MIGALHAS nº 4.861

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de maio de 2020.

... advogados Adisson Leal e Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados Associados) comentam proposta do ministro do trabalho da Alemanha, que prometeu apresentar uma lei que consagra o direito ao home office, e traçam um paralelo com o Brasil....
MIGALHAS nº 4.861
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terça-feira, 7/4/2020

A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual

A MP 936/20 representa a definição, pela legislação, de um espaço de transformação do contrato de trabalho, como se passa, sem estranhamentos, com outras hipóteses já previstas na lei.

... 729. _____________________________________________________________________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor em Direito do Trabalho pela USP. Advogado do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
A constitucionalidade da MP 936/20: A irredutibilidade salarial e a alterabilidade contratual
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
MIGALHAS nº 4.827
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terça-feira, 24/3/2020

Aspectos essenciais da MP 927/20 - A resposta normativa do Direito do Trabalho à crise da Covid-19 - Texto atualizado a partir da MP 928/20

Com início de vigência ao tempo da publicação, as disposições especiais perdurarão enquanto vigorar o estado de calamidade pública, inicialmente reconhecido pelo decreto legislativo 6/20 com efeitos até 31/12/2020.

... recomendada. ____________________________________________________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor em Direito do Trabalho pela USP e advogado do Paixão Côrtes e Advogados Associados.
Aspectos essenciais da MP 927/20 - A resposta normativa do Direito do Trabalho à crise da Covid-19 - Texto atualizado a partir da MP 928/20
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terça-feira, 24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de março de 2020.

... 927 - OpiniãoO advogado Fernando Hugo R. Miranda, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, aborda os aspectos essenciais da MP. (Clique aqui)Da banca Araújo e Policastro Advogados, Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda Botinha...
MIGALHAS nº 4.817
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sexta-feira, 20/3/2020

Coronavírus e o Direito do Trabalho. O que pode fazer o empregador ao tempo da crise?

Embora governos estaduais e municipais possam limitar acessos a empreendimentos, apenas o Governo Federal poderá criar legislação propriamente trabalhista estabelecendo, assim, outras modalidades de flexibilização.

... crise. _____________________________________________________________________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor em Direito do Trabalho pela USP e advogado do Paixão Côrtes e Advogados Associados.
Coronavírus e o Direito do Trabalho. O que pode fazer o empregador ao tempo da crise?
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

... empregador ao tempo da crise? Fernando Hugo R. Miranda, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, ressalta que é preciso bem identificar as hipóteses precisas em que a legislação trabalhista permite a tomada de decisões, devendo o empregador...
MIGALHAS nº 4.815
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segunda-feira, 26/8/2019

Uma primeira nota sobre a marcação de ponto por exceção: contornos e validade da nova figura

No particular desta breve reflexão, se propõe endereçar a indagação dos efeitos práticos e das razões pelas quais a nova figura foi instituída.

... 29/3/19 _______________ *Fernando Hugo R. Miranda é sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
Uma primeira nota sobre a marcação de ponto por exceção: contornos e validade da nova figura
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segunda-feira, 26/8/2019

MIGALHAS nº 4.673

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 26 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.673.Fechamento às 11h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: MeuCurso Clique aqui "A barba é o emblema das virtudes...
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sexta-feira, 11/5/2018

O início do julgamento no STF da nova sistemática de honorários de sucumbência no processo do trabalho: 3x2?

Agora é aguardar o retorno da vista do min. Fux, o que pode muito se dar apenas em uma outra temporada.

...temporada. ________________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados...
O início do julgamento no STF da nova sistemática de honorários de sucumbência no processo do trabalho: 3x2?
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sexta-feira, 11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de maio de 2018.

...Processo do trabalho Advogado Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados Associados) fala do início do julgamento no STF da nova sistemática de honorários de sucumbência no processo do trabalho. (Clique aqui)...
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quarta-feira, 28/2/2018

A nova eficácia da negociação coletiva nacional e a crítica do Comitê de Peritos da OIT

O Comitê de Peritos da OIT invoca o princípio da norma mais favorável para questionar os novos artigos 611-A e 611-B da CLT. É preciso se certificar, no entanto, se o referido princípio é, de fato, prestigiado no âmbito da sistemática dos a...

...assessment ____________*Fernando Hugo R. Miranda é doutor e mestre em Direito do Trabalho. Mestre em Direito e Ciências do Trabalho e sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados...
A nova eficácia da negociação coletiva nacional e a crítica do Comitê de Peritos da OIT
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quarta-feira, 28/2/2018

MIGALHAS nº 4.305

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.

...pela reforma. O advogado Fernando Hugo R. Miranda (Paixão Côrtes e Advogados Associados) trata do assunto. (Clique aqui) Reforma trabalhista - III O advogado William Fernandes Chaves, da banca Chaves Advocacia, fala...
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sexta-feira, 6/10/2017

A criação de obrigações via princípios: o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas

O novo § 2º do artigo 8º da CLT (lei 13.467/17), ao vedar criação judicial de obrigações não previstas em lei, é cânone legal que, embora aparentemente tautológico, traduz insatisfação do legislador com o que podem ser excessos que estão se...

...teoria._______________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP, advogado da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) e sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados...
A criação de obrigações via princípios: o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas
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sexta-feira, 6/10/2017

MIGALHAS nº 4.211

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de outubro de 2017.

...via princípios, o advogado Fernando Hugo R. Miranda, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, comenta o caso da imposição a shopping de obrigações trabalhistas de lojas. (Clique aqui) CPC - Peritos Durante...
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terça-feira, 11/4/2017

A nova lei da terceirização: primeiras providências

Para além das brumas do debate acerca dos limites das atividades terceirizáveis, é certo que há aspectos da nova lei que, a menos que seja revogado todo o texto, irão prevalecer independentemente da conclusão do debate mais polêmico.

...formalidades. ___________ *Fernando Hugo R. Miranda é sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados.
A nova lei da terceirização: primeiras providências
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terça-feira, 11/4/2017

MIGALHAS nº 4.090

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de abril de 2017.

...terceirização, o advogado Fernando Hugo R. Miranda, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, considera que o novo marco "não se resume à grande polêmica instaurada sobre os limites da terceirização, sendo...
MIGALHAS nº 4.090
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terça-feira, 6/9/2016

O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?

A importância do julgamento reside no fato de o STF ter a oportunidade de examinar se a Súmula 331/TST, incialmente criada, em 1993, para regular contratos de fornecimento de mão de obra, pode ser utilizada também como parâmetro normativo d...

...acompanhar. _______________ *Fernando Hugo R. Miranda é doutor e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Sócio do escritório Paixão Côrtes e Advogados...
O STF e a terceirização - O que esperar do julgamento trabalhista do ano no STF?
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