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A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso envolvendo a condução do inventário do empresário João Santos, fundador do conglomerado que leva seu nome, um dos maiores do setor cimenteiro no Brasil. O relator, ministro Moura Ribeiro, votou pelo parcial provimento do recurso de Fernando Santos, filho do empresário, para anular decisões do TJ/PE que nomearam inventariante dativo e determinar sua recon...
O ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot e os ex-chefes da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol e João Vicente Romão, devem receber até quarta-feira boletos de R$ 2,78 milhões. A cobrança é referente à reparação dos "gastos excessivos" que a operação trouxe aos cofres públicos com passagens e diárias. As informações são da CNN. O jornal também informou que outros procuradores deverão r...

O Grupo Prerrogativas apresenta a mais completa transmissão de uma Sessão do STF. Serão mais de 13 juristas comentando as falas dos ministros do Supremo na votação histórica sobre as nulidades da Lava Jato e os direitos políticos de Lula. Participam: Fabiano Silva dos Santos, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Lenio Streck, Kakay, Pedro Serrano, Luciana Boiteux, Magda Biavaski, Roberto Ta...
O Grupo Prerrogativas apresenta a mais completa transmissão de uma Sessão do STF. Serão mais de 13 juristas comentando as falas dos ministros do Supremo na votação histórica sobre a instalação da CPI da covid e sobre as nulidades da Lava Jato e os direitos políticos de Lula. Participam: Fabiano Silva dos Santos, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner, Lenio Streck, Kakay, Pedro Serrano, Lucian...