O que saiu em Migalhas sobre Fernando Jose Macieira Sarney
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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Jose Macieira Sarney

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quarta-feira, 21/9/2011

Ministro Sebastião Reis observa os limites do direito à prova ao votar pela anulação das provas da Operação Faktor

Seis dias após a 6ª turma do STJ anular provas obtidas em durante a Operação Faktor, da PF, que investiga suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família de Sarney, a Corte Superior publicou o relatório e o voto do ministro Sebasti...

...e jurídicas, entre elas, Fernando José Macieira Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney. De acordo com o ministro Sebastião, o relatório do Coaf destaca que a movimentação apontada como "atípica" não pode ser considera...
Ministro Sebastião Reis observa os limites do direito à prova ao votar pela anulação das provas da Operação Faktor
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sexta-feira, 15/4/2011

STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo

1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.

...instrumento intercalado por Fernando José Macieira Sarney. 2.- E porque, no julgamento na oportunidade exarado, além de questões diversas às quais o presente recurso não refere, nada constou sobre a aplicação, à espécie,...
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quarta-feira, 9/12/2009

STF deve julgar hoje ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney

A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.

A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.
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segunda-feira, 7/12/2009

STF - Pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.

A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.
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quarta-feira, 18/11/2009

O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney

O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação contra o TJ/DF para suspender os efeitos da ação Inibitória movida por Fernando Sarney.

O Estado de S. Paulo ajuizou Reclamação contra o TJ/DF para suspender os efeitos da ação Inibitória movida por Fernando Sarney.
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