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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Jose Macieira Sarney
Migalhas Quentes
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Ministro Sebastião Reis observa os limites do direito à prova ao votar pela anulação das provas da Operação Faktor
Seis dias após a 6ª turma do STJ anular provas obtidas em durante a Operação Faktor, da PF, que investiga suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família de Sarney, a Corte Superior publicou o relatório e o voto do ministro Sebasti...
...e jurídicas, entre elas, Fernando José Macieira Sarney e Teresa Cristina Murad Sarney.
De acordo com o ministro Sebastião, o relatório do Coaf destaca que a movimentação apontada como "atípica" não pode ser considera...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de abril de 2011
STJ acolhe exceção de suspeição e condena desembargador Dácio Vieira a pagar as custas do processo
1ª turma deu provimento ao Resp do Estadão para reconhecer violação do art. 314 do CPC na decisão do TJ/DF.
...instrumento intercalado por Fernando José Macieira Sarney.
2.- E porque, no julgamento na oportunidade exarado, além de questões diversas às quais o presente recurso não refere, nada constou sobre a aplicação, à espécie,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
STF deve julgar hoje ação do Estadão contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.
A pauta de julgamentos inclui pedido de suspenção dos efeitos de ação inibitória movida por Fernando Sarney.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
STF - Pauta da semana prevê julgamento de liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.
A liminar pedida pela empresa jornalística S/A O Estado de S. Paulo na RCL 9428, proposta contra o TJ/DF, é um dos temas previstos na pauta de julgamentos do Plenário do STF desta semana.