O que saiu em Migalhas sobre Fernando Kuyven

O STJ afirma a ausência de personalidade jurídica nos FI, porém, admite a desconsideração da personalidade jurídica em casos excepcionais, o que merece debate apropriado dos operadores do Direito.

A Resolução CVM 175, publicada em 23/12/22, é o novo marco regulatório dos fundos de investimento, vigente desde 2/10/23. Permite criar classes de cotas com patrimônios segregados e direitos distintos, com efeito prático a partir de 1/10/24...

É comum que o comprador busque estabelecer ao vendedor a obrigação de manter, até a data do closing, o curso normal dos negócios da companhia alvo.

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2020.