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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Leal

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.424

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de agosto de 2022.

... auditor-fiscal da Receita Federal, Fernando Leal lança o livro "A Casa dos Bons: Operação Rivers" (Cbl - 186p.). O evento será realizado hoje, às 19h, na Livraria da Travessa no Shopping Iguatemi, na capital paulista. Dia 29/8, às 19h, no YouTube...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 5 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.409

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de agosto de 2022.

... organizada pelos professores Fernando Leal e José Vicente Santos de Mendonça, a obra está disponível para o público na Biblioteca Digital da FGV. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Relevância no Recurso Especial",...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Estímulos persecutórios excessivos: uma reflexão sobre a lei de improbidade administrativa

Erro não é improbidade.

... ignorar, como bem leciona Fernando Leal, que "o administrador público... nem sempre decide sob condições de certeza a respeito dos efeitos que as suas escolhas produzirão na realidade ou é capaz de reunir as informações necessárias para privilegiar...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Contrato, função social e reforma legislativa: notas sobre o art. 421 do Código Civil após a MP da liberdade econômica

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia.

... 2016. 5 Como diz Fernando Leal, nesse universo todo caso é um caso difícil. Cf. LEAL, Fernando. Seis objeções ao direito civil constitucional. Direitos Fundamentais & Justiça, ano 9, n. 33, p. 123-165, out./dez. 2015. cit. p. 132. 6...