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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Lins

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de julho de 2024

TJ/MG: Instituto pagará multa por falha em sistema durante concurso

Decisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.

... Maciel e pelo desembargador Fernando Lins. O tribunal não informou o número do processo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de julho de 2023

Homens acusados falsamente de assalto a joalheria serão indenizados

Segundo o colegiado, os dois homens foram conduzidos à delegacia algemados diante de várias testemunhas, cabendo, assim, indenização pelo ocorrido.

... relator, desembargador Fernando Lins, manteve a sentença de 1º grau. Segundo o magistrado, não se pode relevar o fato de os acusados terem sido conduzidos à delegacia algemados, diante de várias testemunhas, devido a uma acusação falsa, cabendo...
Migalhas Quentes
domingo, 19 de junho de 2022

Má-fé: Consumidora que questionou negativação legítima é condenada

A multa foi estipulada em 5% do valor da causa.

... relatoria do desembargador Fernando Lins. No caso dos autos, o nome da autora foi incluído no cadastro de inadimplentes. Ela, por sua vez, afirmou que não aderiu qualquer débito que motivasse as cobranças. As financeiras rés, entretanto, refutaram...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2020

A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança

É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.

... 1.0114.15.001725-8/001, Relator(a): Des.(a) Fernando Lins, 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20.11.18, publicação da súmula em 22.11.18           _____________________________________________________________________ *Bernardo José Drumond Gonçalves...