TUDO SOBRE
Decisão manteve rescisão de contrato entre sociedade médica e instituto de concursos devido a problemas em exame para emissão de certificado.
Segundo o colegiado, os dois homens foram conduzidos à delegacia algemados diante de várias testemunhas, cabendo, assim, indenização pelo ocorrido.
A multa foi estipulada em 5% do valor da causa.
É essencial, para que um dos herdeiros consiga usucapir imóvel da herança, o exercício da posse exclusiva da integralidade do bem, com a manifesta intenção de ter o imóvel, com ânimo de proprietário, ou seja, agindo como se dono fosse.