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O que saiu em Migalhas sobre Fernando Luiz De Moura Cassal
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de novembro de 2024
Suposta cuidadora não obtém vínculo por ser companheira de idoso
No primeiro e no segundo grau, foi reconhecido que eles mantinham união estável.
... Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal.
O número do processo não foi divulgado.
Informações: TRT da 4ª região.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de julho de 2023
TRT-4 condena em R$ 300 mil empresa que mantinha "ponto britânico"
Concessionária de energia elétrica foi demandada pelo MPT e pagará danos morais coletivos.
... do caso, desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal, ao não propiciar o controle correto das jornadas, a empresa causou danos ao conjunto de empregados e à comunidade local de trabalhadores.
Tanto o valor da indenização como o montante relativo às eventuais...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de junho de 2023
Empresa de limpeza urbana é condenada após morte por leptospirose
Vítima foi exposta à urina de animais infectados pela bactéria do gênero Leptospira na cidade.
... relator é o desembargador Fernando Luiz De Moura Cassal.
“O relatório da Vigilância e Saúde do Trabalhador - VISAT, órgão da Prefeitura, demonstra que a primeira reclamada não atendia de modo satisfatório os seus trabalhadores quanto à saúde e segurança ocupacional....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de abril de 2023
Grávida é despedida por justa causa após apresentar atestado falso
Turma entendeu que mesmo estabilidade provisória decorrente da gestação, a quebra de confiança autorizou a despedida imediata.
... Cristina Schaan Ferreira e Fernando Luiz de Moura Cassal. A empregadora apresentou recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho para discutir outros pedidos do processo.
Informações: TRT-4